Documentos e Formulários

GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA (GRF)

• CERTIDÃO HABILITAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPENSAÇÃO DE RESERVA
• DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
• LAUDO DE OCUPAÇÃO
• REQUERIMENTO – CONSULTA À TITULAÇÃO PRIMITIVA PARA A RATIFICAÇÃO DE FAIXA DE FRONTEIRA
• REQUERIMENTO – PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA
• REQUERIMENTO – SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
• REQUERIMENTO – SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE DOMINIAL DE IMÓVEL RURAL EM FAIXA DE FRONTEIRA
• REQUERIMENTO – SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS
• REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS
• SOLICITA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO
• SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE EXCESSO
• SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
• SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE LEGITIMIDADE DOMINIAL
• SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO QUANTO AO MUNICÍPIO
• SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO QUANTO A TITULAÇÃO PRIMITIVA
• ULTIMAÇÃO DE TÍTULO PROVISÓRIO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO (GADM)

• MAPA DE RISCO DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA