Com trabalho técnico e sensibilidade social, Agraer viabiliza acesso gratuito ao documento que garante dignidade e segurança no campo
Em Jaraguari, 16 famílias da Colônia Aspargo celebram um sonho há mais de duas décadas aguardado: a conquista dos títulos definitivos das terras onde vivem e produzem. A entrega, viabilizada por uma força-tarefa da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), garantiu o acesso gratuito a um documento que poderia custar até R$ 16 mil por família. Mais do que papel, o título representa segurança jurídica, dignidade e futuro no campo — uma conquista que ganha ainda mais significado neste mês em que se comemora o Dia da Agricultura Familiar, 25 de julho.
A entrega dos títulos, promovida no dia 18 de julho, marca o desfecho de uma espera iniciada há 25 anos, quando, em 2001, o assentamento Colônia Aspargo foi criado pelo Governo do Estado por meio do antigo Idaterra. Desde então, as famílias sonhavam com a regularização fundiária definitiva das terras onde construíram suas vidas.
A concretização desse direito, em 2025, é fruto de um esforço articulado entre diferentes setores da Agraer — em especial a Gerência de Regularização Fundiária (GRF), o setor de Agrimensura e o Núcleo de Assentamentos — que, juntos, tornaram possível o acesso gratuito a esse documento fundamental. Trabalho, inclusive, que contou com o suporte da procuradoria jurídica (CJUR) ligada a PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Entre os rostos marcados pelo tempo e pela luta, o agricultor Gedimar Aragão traz no sorriso largo a certeza de que fez a melhor escolha. “Meu pai veio do Nordeste, foi arrendatário por anos, e em 2000 conseguimos um lote no assentamento Conquista. De lá para cá, trabalhei com ele e, com muito esforço, conquistei meu próprio pedacinho de chão aqui, na Aspargo. Agora, quero fazer com minhas duas filhas o que meu pai fez comigo: passar adiante o valor da terra. Esse título representa isso — a continuidade da nossa história no campo”.
Outra que vibrou com a conquista foi Valdomira Mourinho, mais conhecida como Dona Preta. Junto do marido, Evaristo Flores, ela vive no local há 15 anos. “Foi a melhor coisa que podia acontecer. Agora a gente pode pensar em crescer. Gosto de vaca leiteira, de galinha. Quero comprar mais gado, melhorar minha leiteira. Aqui é a minha vida”, conta emocionada. Ela que divide o sítio com o marido e dois bisnetos, Enzo e Samuel.
A agricultora Maria Neide da Silva, do Sítio Três Irmãos, também celebrou o momento. “Morar aqui foi uma bênção. Há 25 anos, saí do aluguel em Campo Grande e vim tentar a vida com meu esposo. Hoje, ele se recupera de um AVC, e a gente não teria condição de pagar por esse título. Se não fosse a Agraer, seria impossível. Esse papel é segurança, é esperança”.
Por trás da entrega, há um extenso trabalho técnico e jurídico conduzido com precisão e sensibilidade por vários servidores da Agraer. Uma delas é a engenheira agrimensora Cynthia Roberti. Desde 2023, a jovem se debruçou sobre o estudo legal que deu base à Portaria 001/2025, da Agraer, que permite a titulação de domínio sem custo aos agricultores sul-mato-grossenses de assentamentos criados pelo Estado.
“Foi um processo de resgate de conhecimento. Tudo começou com uma conversa informal de trabalho, dessas de rotina, com o gerente da GRF, Jadir Bocato, sobre leis de acesso à terra. Nisso, lembrei das aulas de Direito Agrário que tive na faculdade. A partir daí, fui estudar sobre o assunto, li várias leis e construí, com apoio da equipe da GRF e da PGE, um relatório detalhado que mostrou ser possível fazer essa titulação de forma legal, acessível e gratuita”, explicou Cynthia, que chorou emocionada ao ver os títulos nas mãos dos assentados.
Nasceu aí um dossiê com diversas leis estaduais e federais, que resultou na publicação da Portaria nº 001/2025 da Agraer no Diário Oficial do Estado (DOE), livrando os agricultores do ônus cartorário. “A Portaria 001 foi emitida em janeiro deste ano e trata dos títulos definitivos; já a Portaria 002 trata da concessão de uso. Os agricultores vivem na Aspargo desde 2001 e, desde então, sonhavam com esse título”, pontua o diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman.
A entrega dos títulos em Jaraguari é parte de uma nova fase da Agraer, que já planeja entregar títulos em outros municípios do Estado. “Mais do que um papel, os títulos entregues na Colônia Aspargo são símbolo de dignidade, pertencimento e futuro. Representam a vitória de quem acreditou, persistiu e agora planta, com ainda mais segurança, a semente da permanência no campo”, conclui Willeman.
Texto e fotos: Aline Lira, Agraer