Campo Grande (MS) – Ser dono ou dona do próprio pedacinho de chão e prosperar a partir da força do seu trabalho sem a dependência de favores de terceiros. Esse é o sonho de qualquer cidadão seja ele do campo ou da cidade. E no interior de Mato Grosso do Sul, mais precisamente no município de Ribas do Rio Pardo, 58 famílias viram este sonho se tornar realidade na última sexta-feira (16) através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Trabalho que é fruto de uma parceria entre a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), do governo do Estado, e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, órgão da União.
Os contratos entregues as famílias não são os papéis definitivos de posse, porém, possuem valor de escritura. O repasse dos lotes foi feito pela divisão territorial da fazenda Marcussi. O valor da propriedade é de R$ 3,2 milhões. As terras do antigo latifúndio foram compradas por 29 famílias de agricultores familiares, da Associação Novo Modelo I, e 29 famílias de agricultores familiares da Associação Novo Modelo II.
Os 402,55 hectares de terras foram desmembrados entre as 58 famílias, sendo que cada uma receberá o equivalente a 6,94 hectares onde deverão tocar atividades agrícolas a fim de gerar renda e desenvolvimento para si e para a nova comunidade ali fundada. “Estamos firmando o compromisso de a terra ser produtiva. É um sonho feito a muitas mãos que se torna realidade. Há um grande trabalho para ser feito como a construção das casas, o poço para água, puxar a energia e fazer a roçada para plantio. Mas, o dia é de festa, alegria desse sonho que está virando realidade”, disse a agricultora Carmem Luiza Bedendo.
De acordo com a Agraer, no projeto de aquisição das terras está previsto o incentivo ao cultivo da mandioca de mesa, melancia e abacaxi, além da bovinocultura de leite e criação de peixes. “Pelo governo de Mato Grosso do Sul há o projeto Quintal Produtivo que irá oferecer quatro galinhas e um galo a cada propriedade para dar o pontapé inicial na criação. Fora isso, também, estamos incentivando o acesso a terra através do Crédito Fundiário. Se em 2014, o governo atingiu 57 famílias, na gestão do governador Reinaldo Azambuja já atendemos mais de 800 famílias pelo mesmo programa”, pontuou o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.
E do que depender da aliança entre Estado e União os trabalhos só tendem a prosperar ainda mais, pois há previsão de atendimento de outras 145 famílias, desta vez no município de Coxim. “É uma política do governo Federal que nós entendemos que ela não pode acontecer sozinha, desarticulada do Estado e Município. Então, a gente está reforçando a partir deste momento a parceria com o governo estadual para apoiar a execução do programa, de uma forma que possamos qualificar cada vez mais a nossa ação. Inclusive, foi informado aqui o programa “Quintal Produtivo” o que importantíssimo para o programa “Crédito Fundiário”. Se esse último trabalha com o importante componente que é a terra é relevante pensar que é preciso sensibilizar as outras políticas públicas para gerar o desenvolvimento dessas unidades produtivas e nós estamos vendo que aqui há essa mobilização”, disse a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Raquel Santori.
Além das políticas públicas para promover a aquisição de um imóvel rural e de garantir a produtividade e geração de renda, a comunidade recém-formada deve contar com outro item de fundamental valia para todo o trabalho agrícola, a água. “Faço o compromisso de levar o pedido para a Funasa para a perfuração do poço. Acredito que há 90% de chance de serem atendidos rapidamente. Não posso prometer. Contudo, depois é correr atrás da caixa d’ água e da bomba”, disse a deputada federal Tereza Cristina que se comprometeu em ajudar a ‘embrionária’ comunidade.
Para alavancar a produção agrícola de Ribas do Rio Pardo também está sendo feito os trâmites burocráticos para liberação de uma patrulha mecanizada via Agraer e bancada parlamentar. “Está vindo um trator para a cidade que será repassada através da Agraer. Acredito que é um equipamento que pode ajudar o prefeito a ajuda-los”, frisou a deputada.
Pelo projeto ainda está previsto a liberação de R$ 911.900,00 em recursos para utilização em assistência técnica.
O repasse das escrituras contou com a presença do prefeito de Ribas do Rio Pardo, Paulo Tucura, a primeira-dama Graziela Fontebassi, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diógenes Marques e o assessor da superintendência do Banco do Brasil no MS, Haroldo Cortês, além de vereadores e outras autoridades locais.
Agenda
Após a entrega das escrituras foi à vez de dar atenção aos antigos assentamentos que por algum motivo estão em situação de inadimplência, como é o caso da comunidade agrícola Flórida, no município de Sidrolândia. A reunião foi promovida, no final da tarde de sexta-feira (16), na sede da Agraer, no Parque dos Poderes, com a presença de agricultores familiares e autoridades do executivo Estadual e a subsecretária Raquel Santori.
Ignorando o ponto facultativo, o grupo se reuniu e discutiu a questão sob a promessa de levar ao conhecimento da mais alta esfera da Sead para resolução da questão sem perca das terras ou prejuízo financeiro a instituição financeira envolvida. “O assentamento Flórida conta com 103 famílias que está com está questão de bastante urgência. A subsecretária Raquel ficou de levar a questão para Brasília para ver qual o melhor caminho a ser tomado sem prejudicar ambas as partes. Há uma intenção de sanar o problema e a Agraer fica com o papel de ajudar no que estiver ao nosso alcance”, disse o dirigente Enelvo Felini.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Associação de Produtores rurais do Assentamento Flórida, Marcos Correa, a coordenadora do Crédito Fundiário pela Agraer, Tânia Regina Minussi, o gerente da GDA Araquem Midon, o delegado da DFDA/MS, Dorival Betini, além de outros agricultores familiares da comunidade agrícola.
Texto e fotos: Aline Lira – Assessoria de Comunicação da Agraer