A Prefeitura Municipal de Terenos, através da Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, liderada pelo Diretor Valdecir B. Alves, assumiu em parceria com o Incra a execução do Programa Titula Brasil, lançado pela Ministra Tereza Cristina Correa da Costa, que tem objetivo de regularizar os títulos de agricultores que são beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.
A parceria entre Prefeitura – Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e Agraer tem obtido bons resultados nos assentamentos do Município de Terenos. O Gestor José Adriano L. Soares tem feito um trabalho importante para os agricultores que buscam se regularizarem, com as vistorias necessárias para obtenção desse objetivo, que é a titulação de seus lotes.
O NMRF é composto por 4 servidores, sendo 3 da Prefeitura e 1 da Agraer. Foi promovida uma reunião, com a Comunidade Ouro Branco, com 86 famílias, com grande participação. Nessa reunião o Núcleo já começou a trabalhar, fazendo a atualização cadastral e revisando a documentação para emissão de títulos e CCU’s. Estiveram presentes servidores do Incra, o Diretor Valdecir, Fernanda, Tony da Agraer e a colaboradora Maria Aparecida. Compareceram à reunião aproximadamente 80 pessoas. E, no final de outubro será feita reunião para entrega de títulos aos agricultores, com a presença da Ministra Tereza Cristina.
O acesso ao Título da Terra ou à Certidão de Cessão de Uso – CCU são documentos esperados há anos pelos agricultores e, sem eles, o assentado fica limitado, ou seja, sem poder acessar o crédito do Pronaf e outras políticas públicas que ajudam a viabilizar economicamente sua atividade produtiva, contribuindo para melhoria da qualidade de vida de sua família. Por conseguinte, a possibilidade de abandono ou saída do lote reduzem significativamente.
Texto: Fernando Nascimento – Diretor Executivo da Agraer
Fotos: Divulgação