Campo Grande (MS) – Em busca de uma solução para a titularização de lotes do assentamento Carlos Alberto Soares de Melo, localizado no município de Sonora, região Norte de Mato Grosso do Sul, o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Nogueira, esteve reunido com membros do Ministério Público Estadual e agricultores familiares, na terça-feira (4), nas dependências da própria comunidade agrícola.
Com 24 anos de existência do assentamento, a posse dos títulos é o sonho de 225 famílias, assentadas e, segundo o dirigente da Agraer, André Nogueira, os trabalhos estão bem adiantados e as expectativas são positivas para que isso possa ser viabilizado.
“Dentro do assentamento temos 156 lotes que estão aptos para a titularização, 40 estão em fase de tramitação e 29 ainda estão irregulares, o que demanda uma atenção maior dentro de todo o trabalho”.
André Nogueira informou ainda que há um longo caminho para ser percorrido, contudo, o processo segue adiantado.
“O trabalho quanto ao assentamento melhorou muito de três anos para cá. A nossa perspectiva é de que até setembro toda essa situação documental esteja resolvida. Claro, precisamos também que uma lei seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, a fim 
de que se possa fazer o repasse oficial dos lotes, titulação”.
Outro ponto observado pelo diretor-presidente da Agraer foi os requisitos ambientais que alguns agricultores familiares precisam seguir. “Estamos trabalhando a questão da recuperação ambiental porque alguns produtores extrapolaram a divisa dos lotes e para receber o título é preciso levar em consideração as obrigações ambientais, a função social da terra, entre outros aspectos”.
Na reunião o grupo de assentados teve a possibilidade de conversar com os técnicos da Agraer e as autoridades do MPE, esclarecer dúvidas quanto aos direitos e obrigações para que os títulos possam ser emitidos.
Texto: Aline Lira/ Fotos: Néia Maceno – Assessoria de Comunicação da Agraer