Regularização é conquista de assentados e dará a eles possibilidade de obterem financiamento para ampliar as atividades desenvolvidas no local.
Campo Grande (MS) – Após 26 anos, trabalhadores rurais do assentamento Santa Rita do Pardo receberam hoje do governador Reinaldo Azambuja os títulos definitivos de posse dos lotes. A regularização contemplou as 47 famílias que vivem no local desde que a área foi destinada à agricultura familiar.
“Esses títulos entregues hoje servem para o desenvolvimento das atividades rurais dos assentados”, declarou o governador na solenidade de entrega. Ele explicou que a posse documentada dos lotes dá aos assentados a possibilidade de ampliar os negócios, por meio de empréstimos e financiamentos que os ajudarão a expandir suas atividades agrícolas.
Ele lembrou que ao assumir o governo fez dois importantes compromissos com a agricultura familiar. O primeiro deles foi criar oportunidade de renda às famílias. Inúmeros investimentos têm sido feitos em patrulhas mecanizadas para atender assentamentos em todo o Estado. O segundo deles é justamente em relação aos títulos definitivos dos lotes.
Ibiapino Manoel vive no assentamento desde a sua fundação e recebeu hoje título definitivo. Foto: Jéssica Barbosa.
Diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini contou que 674 títulos em assentamentos de todo o Estado estão passando por processo de regularização.
“Era esperado há muitos anos esse título e chegou numa hora boa, numa hora certa, porque vou poder melhorar a produção e a propriedade”, contou Ibiapino Manoel de Souza, de 81 anos, que vive no local desde a criação do assentamento. Em seu lote, ele possui lavoura, gado e fornos de carvão.
Maria José Alves Aquino, de 60 anos, também se mudou para a área há 26 anos. “Hoje estou com um sonho realizado. Antes eu não tinha segurança aqui porque não tinha documento. Com esse título vou poder fazer um financiamento pelo Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e trocar o cercado do lote”, detalhou. Com um empréstimo obtido anos atrás, ela conseguiu comprar vacas leiteiras para criação em sua propriedade.
Situado a 22,5 quilômetros do município, o Assentamento Santa Rita do Pardo foi implantado no ano de 1.991 em uma área de 1.478 hectares, adquiridos por meio da arrecadação de terras devolutas e duas doações feitas por particulares.
Foram 47 famílias de trabalhadores rurais beneficiadas que receberam o direito de explorar um lote de aproximadamente 30 hectares cada. Nos últimos meses, a Agraer realizou os trabalhos de regularização fundiária e individualização dos documentos, visando a doação definitiva a essas famílias.
Investimentos
Em Santa Rita do Pardo, o governador entregou também a obra de pavimentação, restauração asfáltica e drenagem de águas pluviais da MS-040, numa extensão de 4,2 quilômetros de travessia urbana do município. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 5,8 milhões.
Reinaldo Azambuja lembrou que em maio de 2016 esteve no município para assinar a ordem de serviço para início dos trabalhos. Na ocasião, a travessia do trecho era de muita dificuldade para a população, por conta do atoleiro no período das chuvas e da poeira na seca. A situação fazia carros pequenos atolarem nos buracos.
Com a intervenção estadual, o trecho está totalmente renovado. “Está uma bela obra. Com parcerias o Governo e prefeitura conseguem avançar projetos, vencem as dificuldades e melhoram vida do povo”, afirmou.
Também foi assinada ordem de serviço para início à restauração asfáltica e drenagem em pontos críticos da MS-040, nos quilômetros 221 e 224, no valor de R$ 644 mil. “O Governo vem trabalhando junto com Santa Rita para o município ficar melhor e mais justo”, comemorou o prefeito Cacildo Dagno. Ele reforçou que os investimentos estaduais vão ajudar o município a crescer.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, acompanhou a visita e as entregas no município. Estiveram presentes também o deputado estadual Beto Pereira e a diretora-presidente da Agência Popular de Habitação de Mato Grosso do Sul, Maria do Carmo Avesani.
Danúbia Burema e Bruno Chaves – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Chico Ribeiro