Campo Grande (MS) – A agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) está presente no 2º Seminário sobre Politica Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Pantanal que será realizada durante a Semana do Alimento Orgânico em Corumbá, entre os dias 27 a 31 de maio.
O evento é continuação do 1º Seminário no Pantanal: Avaliação e perspectiva da Agricultura Familiar de Corumbá e Ladário realizado em 2017, no qual foram elencadas as principais dificuldades enfrentadas para desenvolvimento do PNAE nesses municípios.
Neste ano a Agraer em parceria com o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAP), prefeituras de Ladário e Corumbá, Universidade Federam de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Federal de MS (IFMS) e Embrapa Pantanal, realizarão diversas atividades como oficinas, mesas redondas, visitas a campo, entre outras.
O objetivo principal do seminário é desenvolver políticas públicas de comercialização como PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Corumbá e Ladário, além de incentivar a promoção da alimentação saudável e de qualidade nas escolas, a troca de experiências entre agricultores e técnicos, visando principalmente o fortalecimento da agricultura familiar na região.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Programação do Seminário
30/05
8h: Oficina sobre elaboração de editais PNAE municipal e estadual.
Local: IFMS
Ministrantes: Juraci Aparecido Alves, gerente de Politicas Publicas da prefeitura de Corumbá; Denise Miranda, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de MS; Adriana Masano Rosa, Analista da Reforma e Desenvolvimento Agrário; Karla Bethânia Ledesma Nadai, técnica da Semagro; Laura Helena Ferreira de Oliveira, nutricionista da Prefeitura de Ladário.
9h: Oficina sobre Plantas Alimentícias não Convencionais (Pancs).
Local: IFMS
Ministrantes: Vera Lúcia de Oliveira Golze, coordenadora da Agraer regional de Anastácio; Jane Cléia Silveira, coordenadora da Agraer local de Anastácio
14h: Visita a Unidade Demonstrativa de Plantas Alimentícias não Convencionais (Pancs).
Local: Assentamento Tamarineiro II – Lote 86 – Corumbá/MS
Ministrantes: Vera Lúcia de Oliveira Golze, coordenadora da Agraer regional de Anastácio; Jane Cléia Silveira, coordenadora da Agraer local de Anastácio; José Lécio Nery de Andrade, técnico de desenvolvimento rural da Agraer de Corumbá.
31/05
8h: Acontecerá o encerramento do Evento no Auditório da Embrapa Pantanal no qual haverá a presença de autoridades, instituições, pesquisadores estudantes e agricultores familiares de Corumbá e Ladário que estarão realizando também a feira com produtos produzidos em nossa região.
Lívia Miranda – Assessoria de Comunicação Social da Agraer
Fotos: Escritório da Agraer de Corumbá