Tira dúvidas, inscrição estadual e benefícios do Programa de Aquisição de Alimentos estiveram entre os principais pontos de debate da reunião.
Esclarecer os requisitos básicos para indígenas participarem do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Este foi o principal propósito da reunião realizada, na última quinta-feira (8), entre técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e lideranças da aldeia Taquaperi, etnia Guarani Kaiowá, em Coronel Sapucaia.
O PAA é uma iniciativa do governo federal que visa promover o acesso à alimentação e a geração de renda para agricultores familiares e comunidades tradicionais, como é o caso dos povos indígenas. A aldeia Taquaperi, reconhecida por sua produção agrícola diversificada e sustentável, tem sido beneficiada por meio desse programa, mas a falta de compreensão sobre a inscrição estadual tem sido um obstáculo para a plena participação.
“Foi o momento para esclarecer sobre a necessidade e as responsabilidades de obter a inscrição estadual para participar do PAA”, informou o coordenador da Agraer de Coronel Sapucaia, Emerson Moreira, que na ocasião convidou o contador, Laurindo Pereira, do escritório Contábil Contact, para participar do encontro.
Para muitos membros da aldeia, essa reunião representou uma oportunidade valiosa de esclarecer dúvidas e compreender melhor os trâmites burocráticos envolvidos na participação no PAA. O indígena Osvaldo Rodrigues uma das lideranças da aldeia, expressou sua gratidão pela iniciativa: “É importante que tenhamos essas conversas para entendermos como podemos aproveitar ao máximo os recursos disponíveis para nós.”
Na reunião, Laurindo e Emersos repassaram informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a obtenção da inscrição estadual, documento que permite o acesso aos benefícios do programa. “Destacamos também as responsabilidades que vêm com essa inscrição, incluindo a regularização fiscal e o cumprimento de obrigações legais”, pontuou o contador.
O diálogo promovido pela Agraer junto aos indígenas evidenciou a importância da cooperação para o sucesso de programas de apoio à agricultura. “A partir dessa reunião, espera-se que mais famílias da aldeia Taquaperi possam se beneficiar do PAA e fortalecer ainda mais suas práticas agrícolas tradicionais e sustentáveis”, concluiu o coordenador Emerson Moreira, de Coronel Sapucaia.
Texto: Aline Lira com informações do coordenador local de Coronel Sapucaia Emerson Moreira
Fotos: Escritório da Agraer em Coronel Sapucaia