Este mês de fevereiro, por orientação da Ministra Tereza Cristina, o Incra está promovendo um Mutirão de Atendimento no Assentamento Itamarati I e II, em Ponta Porã. Esse trabalho busca promover o acesso dos assentados aos documentos e aos direitos fundamentais para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e de comercialização da produção.
Nesta oportunidade, os assentados terão acesso ao Contrato de Cessão de Uso – CCU, à Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, ao Crédito de Apoio Inicial, ao Crédito de Fomento Mulher e à Regularização de sua situação no lote. O Fomento Mulher, poderá ser de até R$ 5.000,00 mil reais. Caso quite o valor em até um ano do pedido, poderá obter um desconto de até 80%. Esse fomento poderá ser investido em qualquer atividade que gere ou melhore a renda da beneficiária, como por exemplo: criação de animais, agroindústria artesanal, horticultura, etc.
Para obter o “Fomento Mulher” a Agraer está com uma equipe de técnicos para auxiliar as produtoras na elaboração do projeto que demonstrará em que será investido aquele valor.
Os técnicos da Agraer também estão realizando vistorias nos lotes para verificarem a ocupação e a exploração desenvolvida na área, a fim de obterem a CCU e a DAP. Esses documentos são fundamentais para que os agricultores participem de políticas públicas, tais como o Pronaf e compras governamentais (PNAE, PAA).
A equipe do Incra, inclusive composta por membros de outros estados, está trabalhando integrada com a equipe da Agraer e da Fapec, sob a coordenação do Superintendente Humberto Mota Maciel e do Coordenador Regional da Agraer Antônio Carlos Peixoto.
A Gerente de Desenvolvimento Agrário da Agraer Izabel Pereira e o Diretor-Executivo Fernando Nascimento estão acompanhando os trabalhos nesta terça e quarta-feira (1º/2/fev), em razão da importância desse esforço institucional para os assentados. Os Gestores têm recebido muitos elogios das lideranças locais no que diz respeito aos trabalhos da Agraer, em especial da equipe local coordenada pelo Gestor Gilberto Rodrigues.
A meta é beneficiar 1.800 produtores, resolvendo pendências que se arrastam por mais de 10 anos.
“O Incra está de parabéns pela iniciativa e a Agraer, como sempre, está sempre à disposição para atuar em prol do agricultor familiar”, comentou Fernando Nascimento.
Texto: Fernando Nascimento – Diretor Executivo da Agraer
Fotos: Divulgação