Reconhecida por sua atuação direta junto aos agricultores familiares, a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) compartilhou sua expertise em um encontro virtual no último dia 12, contribuindo para ampliar o acesso a informações essenciais sobre políticas públicas. Durante a live do Senar ON, 130 pessoas acompanharam a apresentação sobre a estrutura e a relevância do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) para os pequenos produtores.
Atendendo ao convite do Senar, as servidoras Aldione Soares e Lilian Oliveira Daniel reforçaram o papel estratégico que a instituição desempenha na vida das famílias de pequenos produtores sul-mato-grossenses.
De forma clara e acessível, elas explicaram o que é o CAF e sua importância no cotidiano das famílias agricultoras. Esse documento é a carteira de identidade da agricultura familiar. Identifica a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais (EFR) e as formas associativas, como cooperativas e associações.
É este documento que permite o acesso às mais de 20 políticas públicas voltadas ao setor, como por exemplo o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a Garantia-Safra, a SEAF (Secretaria de Estado Agricultura Familiar) e a Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), além de muitas outras.
“Falar sobre o CAF é essencial para orientar, esclarecer dúvidas, combater informações distorcidas e garantir que as famílias não percam direitos por falta de informação ou atualização do cadastro”, explicou Lilian.
Outros tópicos pelos quais Lilian e Aldione passaram durante o programa foram como funciona a emissão do CAF pela Rede CAF e pela Agraer, os documentos necessários, validade, atualização, suspensão e inativação do cadastro, a diferença entre o antigo DAP e o novo CAF. A relação entre o CAF e o enquadramento no Pronaf. Além de explicarem a importância de manter as informações atualizadas e de procurar atendimento nos escritórios da Agraer.
Gratuita e presente em todo o país, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública é responsável pela maior parte dos CAFs emitidos. Em Mato Grosso do Sul, a Agraer reafirma seu protagonismo nesse processo. De 2023 até agora já foram emitidas mais de 28 mil em todo o MS, sendo 16.535 cadastros executados diretamente pela autarquia, o que demonstra o compromisso com os produtores rurais do Estado.
Das 28.234 CAFs existentes em território sul-mato-grossense, 19.688 são de assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; 440 de beneficiários dos programas de Crédito Fundiário; 280 de famílias quilombolas; 1.809 de indígenas; 183 de outros povos tradicionais e 5.834 de demais agricultores familiares tradicionais.
Lílian e Aldione destacaram a importância da proximidade entre a Agraer e as comunidades rurais. Por meio dessa parceria, é possível traduzir informações técnicas de forma simples e prática para apoiar a regularização das famílias rurais. “Somos uma entidade credenciada e presente em todo o Mato Grosso do Sul, com equipes capacitadas para emitir, atualizar, orientar e acompanhar o cadastro das famílias agricultoras”, destacaram.
Lives, bate-papos e ações de formação são eventos que segundo as técnicas têm um grande alcance e ajudam a ampliar o diálogo entre quem está no campo e as instituições parceiras. “Falar sobre agricultura familiar nesses espaços valoriza o trabalho das famílias, reconhece sua contribuição econômica, social e ambiental, e fortalece políticas públicas essenciais para sua permanência e autonomia”, destacou Lilian. De acordo com a gestora falar sobre a temática combate a desinformação e aproxima ainda mais os produtores e produtoras dos serviços oferecidos pela Agraer e pelo Sistema Público de Ater.
“Falar para o público correto, é levar a informação para quem precisa”. O Coordenador do Projeto Senar On Wellington Matsumoto Ramos, explica como funciona o programa que recebeu as técnicas da Agraer. “São polos de conectividades em comunidades rurais, nós levamos internet via satélite, um notebook e televisão, onde a população fica com internet a disposição para diversos assuntos”.
Segundo o coordenador os polos estão instalados em comunidades rurais, assentamentos, distritos e em diversos locais onde há dificuldade de acesso e/ou de comunicação. O público formado por pequenos produtores rurais está distribuído em 87 polos no estado. “Apresentar o CAF para eles, trazer o conhecimento sobre como realizar o cadastro, a importância, tirar dúvidas e apresentar as oportunidades que se abrem é de grande valia”, completou Wellington.