Publicado em 24 set 2020 • por Alcineia Santos Maceno da Silva •
A Câmara Técnica de Conservação de Solo e Água da Bacia do Rio da Prata e do Rio Formoso instituída pelo Governo do Estado, em março de 2019, pelo Decreto nº 15.197, sob a coordenação da Semagro, através de Secretário Jaime Verruck, após um ano e meio de funcionamento, recebeu do Imasul, até agosto de 2020, 47 projetos de Manejo e Conservação de Solo e Água para análise e parecer.
Esses projetos, em geral, são apresentados ao Imasul requerendo licença ambiental para supressão, corte de árvores nativas, porém alguns deles têm o propósito apenas de obterem Declaração Ambiental para movimentação de solo, seja para mudança de atividade, como pastagem para lavoura, seja para outra atividade, tais como: terraplanagem, construção de açude, drenagem, etc.
“Esse decreto criou uma nova condição, uma obrigatoriedade para os produtores rurais daquela região. A Câmara Técnica tem 60 dias para analisar os projetos de conservação do solo e deliberar antes de remeter ao Imasul. Não é um licenciamento, mas quando houver qualquer tipo de alteração na atividade econômica, todos deverão usar técnicas de conservação de solo, conforme disciplina a publicação”, destaca o Secretário.
O Quadro a seguir resume os projetos analisados:
| Projetos analisados | Ano | |
| 2019 | 2020* | |
| Número de propriedades | 24 | 23 |
| Área de intervenção | 5.465 ha | 9.207 ha |
| Número de projetos de supressão | 7 | 3 |
| Número de projetos de CANI | 12 | 8 |
| Número de projetos de conversão de atividade | 3 | 10 |
| Outros | 2 | 2 |
(*) até agosto de 2020
Além desse trabalho, a Câmara Técnica mantém, permanentemente, o servidor Paulo Gimenes orientando produtores, a Prefeitura Municipal e Agesul em adequações das estradas rurais da região.
O Coordenador da Câmara Técnica, Rogério Beretta, destaca o comprometimento dos produtores rurais de Bonito e Jardim, sob a coordenação dos Sindicatos Rurais locais, que estão procurando os técnicos para elaboração de projetos e para orientação em sua execução, para que a produção mantenha-se sustentável.
O representante da Agraer, Fernando Nascimento, acredita que o bom momento de preços da soja, aliado a revitalização do Porto e a expectativa da construção da Ponte em Porto Murtinho contribuem para expansão da cultura na região, por isso, os municípios de Jardim e de Bonito estarem experimentando o crescimento da área plantada, em geral, em áreas de pastagens.
A Câmara é composta por representante e suplente da Semagro, Agraer, Imasul, Agesul, Famasul, Fundação MS, Embrapa, Prefeitura Municipal de Jardim, Prefeitura Municipal de Bonito. Recentemente a UEMS também se incorporou à Câmara Técnica.
Texto: Fernando Nascimento – Diretor Executivo da Agraer
Foto: Divulgação