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Campo Grande (MS) – Este ano não são raros os casos de acesso ao crédito do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, em Mato Grosso do Sul, em que há exigência das instituições financeiras de que os pequenos produtores rurais comprovem o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH).
Preocupada com o andamento dos trabalhos dos agricultores familiares que dependem de recursos do Pronaf para melhorias estruturais do sítio bem como de cultivo e produção, é que a Agraer promoveu uma reunião com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), para tratar da questão do cadastro junto aos técnicos da Agraer dos escritórios municipais de Campo Grande, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.
As nove cidades compõem a Agraer regional de Campo Grande. Esta é a segunda reunião que acontece desse tipo. A primeira foi promovida com técnicos da Agraer regional de Dourados no final de 2017. “Fomos buscar a equipe do Imasul para mostrar como é feito esse cadastro. Acredito que a gente vai ter que ajudar o agricultor familiar para que ele possa se adequar a essa nova exigência e ter acesso ao crédito”, justificou o diretor-presidente da Agência, André Nogueira.
Cadastro - Instituído dentro do decreto n.º 13.397/2012, o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos tem por objetivo o conhecimento sobre a demanda pelo uso da água, visando à implementação de instrumentos da política de recursos hídricos, ou seja, ter o conhecimento da fonte de água utilizada no meio rural que pode ser feito superficial ou subterraneamente. Embora a forma mais comum de captação seja através da perfuração de poços.
Sob responsabilidade do Imasul, instituição estadual vinculada à Semagro, o Cadastro é uma ferramenta para mapear o atual cenário de captação e uso da água no campo, o que permitirá um melhor planejamento para atuação de medidas de desenvolvimento socioeconômico e, também, de proteção ambiental desse bem essencial à biodiversidade das espécies e desenvolvimento das atividades humanas.
“É preciso atender as exigências do banco e as exigências ambientais, mas sem deixar de esquecer as demandas e a realidade da agricultura familiar. Daí a necessidade de promovermos essas reuniões para que nossos técnicos tirem suas dúvidas e discutam o assunto com o Imasul”, observou o dirigente da Agraer.
Os trabalhos foram apresentados pelo gerente de Recursos Hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio. “Apresentamos a legislação que rege o Cadastro e como funciono o acesso ao sistema do Cadastro. Saber como é feito a captação da água, o local dessa captação, a situação dos poços e a vazão utilizada, são pontos importantes observados dentro desse trabalho”, explicou.
Texto: Aline Lira/Foto: Néia Maceno - Assessoria de Comunicação da Agraer
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