Mesmo em meio à pandemia do Covid-19, a extensão rural não parou os atendimentos. A Agraer de Nova Alvorada do Sul, sob a coordenação da Gestora de Desenvolvimento Rural, Elisméia de Lima Borges, oferece aos produtores assessoria previdenciária. Nos últimos meses beneficiamos dezenas de famílias com acesso aos seus direitos, foram realizados com sucesso pedidos de aposentadoria por idade rural, salário maternidade e auxílio doença.
A Assistente Social Cinthya Ferreira dos Santos Lage em sua atribuição de Gestora Sócio Organizacional Rural responsável pelo desenvolvimento desse trabalho, lembra aos produtores a importância de conhecer os seus direitos e também os deveres sociais para ter acesso aos benefícios. No decorrer dos últimos anos foram realizadas reuniões e palestras informativas em todos os assentamentos do município, incluindo a comunidade dos agricultores familiares tradicionais, das propriedades de até 4 módulos fiscais (120 hectares), do crédito fundiário e também o P.A. São João localizado em Nova Andradina, mas que é atendido pelo nosso escritório.
Nesses encontros observamos a carência de informações sobre o assunto e a falta de acesso às ferramentas digitais, mas que está sendo superada com o trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar que abrange diversos seguimentos da assistência técnica e extensão rural. Acreditamos em nosso trabalho e, hoje em tempos de descoberta de uma nova forma de viver estamos colhendo os frutos de um trabalho sério de longo prazo que tem levado qualidade de vida e garantia de permanência no meio rural aos trabalhadores da agricultura familiar.
Para ter acesso aos direitos previdenciários, os beneficiários da Reforma Agrária necessitam estar com seus documentos em conformidade com a legislação que rege a categoria do Segurado Especial, comprovação de comercialização da produção, comprovada através das notas fiscais de venda, Contrato de Concessão de Uso válido, no caso de Assentados pelo PNRA, Matrícula do Imóvel, CCIR e ITR, para produtores tradicionais e Assentados pelo PNCF e Declaração de Aptidão ao Pronaf vigente. Para ter acesso aos benefícios previdenciários não é necessária a contratação de assessoria jurídica particular, esses serviços são oferecidos pela Agraer, gratuitos e de livre acesso para o próprio produtor requerer.
Registramos o acesso à Aposentadoria por Idade Rural em tempo recorde, 72 dias entre a abertura do requerimento previdenciário e a concessão do benefício da tão sonhada aposentadoria. O produtor apresentou na solicitação uma comprovação da vida social, extremamente organizada. Relata o senhor Antônio Azevedo “Eu sou um produtor que há anos venho produzindo, arroz, feijão, carne, leite e mandioca. No momento fechei os 60 anos de idade, fui orientado pela Cinthya da Agraer a levar a papelada até o escritório, ela fez um trabalho excepcional deu certinho, correto, quanto ao pessoal da Agraer já fiz vários projetos de custeio e investimento, via Pronaf e graças a Deus deu tudo certo, pessoal trabalha muito bem, estão de parabéns, para vocês é nota 10”.
A produtora Camerinda Natividade conhecida, como Dona Nati, do P.A. Pana, Lote 53, distante 60 Km de Nova Alvorada do Sul, esteve na Agraer, após o falecimento do seu esposo, trazendo a demanda de procurar a justiça pública para requerer pensão por morte e mudança de tutoria de dependente. Após orientação técnica escolheu a Agraer para viabilização dos serviços previdenciários. Relata “no momento de luto me senti acolhida pela Agraer, o atendimento foi pontual e com pouco descolamento até a cidade por se tratar de um momento crítico de pandemia, com poucas viagens consegui resolver minhas duas demandas, organizei minha vida social e financeira, me sinto agradecida pelos serviços prestados pela Cinthya, poucas pessoas sabem que oferecem esse serviço, na maioria procuram advogado e eu indico a Agraer para todos que necessitam dessa assessoria. Após a morte do meu marido no primeiro momento fui até o Fórum para saber o que tinha que fazer, após estive na Agraer, fui muito bem orientada e escolhi ser atendida por ela, fiquei muito satisfeita e feliz pela escolha assertiva”.
A família produtora do P.A. Sucesso, Lote 31, recebeu a visita da cegonha, no primeiro contato via WhatsApp, da titular e parturiente Regiane Dias da Silva, foram solicitados os documentos necessários, depois de reunidos, foram examinados, constatando que atendiam os critérios descrito na legislação, teve a duração de 14 dias entre o requerimento junto a Previdência Social e a concessão do benefício Salário Maternidade.
Atendemos também a família do agricultor familiar Francisco Lopes Costa Neto, P.A. PAM, Lote 8, que trabalham em regime de economia familiar com sua filha Karoline, beneficiada com o Salário Maternidade, após as orientações e procedimentos que atenderam todos os critérios.
A Presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais, do Assentamento Santa Luzia, Jussiane Santos Oliveira, Lote 31, após ter o requerimento de salário maternidade indeferido por duas vezes, procurou orientação técnica social da Agraer, que realizou o procedimento correto da solicitação e protocolo on line de documentos no site do INSS, obteve o deferimento, recebendo-o em uma única parcela. Diz Jussiane “estou aqui para falar do grande trabalho da assistente social da Agraer, dei entrada, duas vezes, não consegui, foi o maior trabalho, aí resolvi procurar a Agraer; a Cinthya me ajudou, fez toda documentação, agendou, e eu acho um trabalho muito importante, ajuda nossas famílias, então eu só tenho a agradecer primeiramente a Deus e a valorizar a atuação do serviço social da Agraer”.
Atendemos não só agricultores familiares oriundos da Reforma Agrária, mas também os agricultores familiares tradicionais, que são beneficiados pela legislação que rege o Segurado Especial. A Senhora Silvana, proprietária da Chácara Consideração e o produtor Jorge Adão, proprietário da Chácara São Sebastião, ambos, produtores da bovinocultura leiteira, foram contemplados com aposentaria por idade rural.
Todo esse êxito só foi possível pelo estabelecimento de uma relação de confiança entre assistência técnica e produtor, trabalhamos com seres humanos e a viabilização de seus direitos é uma de nossas atribuições bem como levar o conhecimento de seus deveres. Prestamos serviços de excelência e sem custo. Para aqueles produtores que tem dúvidas ou não puderam comparecer nos encontros realizados no campo, estamos à disposição na agência para orientar e esclarecer dúvidas. Sentimo-nos satisfeitos e com a sensação de dever cumprido com os relatos acima de nossos beneficiários, diz Cinthya Ferreira dos Santos Lage.
Obs.: Todas as fotos sem máscara foram tiradas antes da pandemia
Texto e fotos: Cinthya Ferreira dos Santos Lage – Escritório da Agraer de Nova Alvorada do Sul