O Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto Mello Pereira destacou as ações em prol da população indígena sul-mato-grossense realizadas no âmbito da Semadesc durante o I Encontro de Lideranças Indígenas de Mato Grosso do Sul.
O evento foi realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro no auditório do Bioparque Pantanal e coordenado pela secretária-adjunta da Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza e Fernando Souza, subsecretário de Assuntos Indígenas. A pauta tratou de apresentar as devolutivas às reivindicações dos povos indígenas ao governador Eduardo Riedel.
“Realizamos essa reunião de trabalho com as lideranças indígenas do Pantanal e com as lideranças Guarani Kaiowá. Eu ouvi de vocês que as políticas públicas não chegam as bases. Estamos aqui com o secretário Marcelo Miranda da Setescc, com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, com o Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais-Semadesc, Humberto Mello Pereira, o Secretário de Educação, Hélio Daher e Coronel Santana da Sejusp para que essas instâncias de governo possam levar os resultados que vocês tanto esperam”, afirmou o governador.
O secretário Executivo Humberto Mello Pereira, da Semadesc, destacou o trabalho do Governo do Estado por meio do Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas) que forneceu as comunidades insumos para a conservação e preparo do solo como a distribuição de calcário, óleo diesel, sementes e preparou mais de 50 hectares em cada aldeia atendida pelo programa. “Queremos ampliar este atendimento e melhorar o programa qualificando a mão de obra para o plantio, manutenção das máquinas agrícolas disponíveis e estreitar as parcerias com as prefeituras que executam as licitações e atendimento com os maquinários”, afirmou.
Também foram ressaltados os resultados do Programa Horta na Aldeia. “Em 2022, atendemos 16 municípios com 33 comunidades indígenas por meio dos técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). A ideia é incrementar esse programa com os quintais produtivos, com plantio de frutíferas e demais cultivos, tanto para a alimentação das comunidades como na geração de renda e a venda do excedente da produção”, comentou Humberto.
Sobre o Pronaf B, financiamento exclusivo para indígenas, foi informado que o programa deverá ser implementado pela Caixa Econômica Federal. As tratativas serão realizadas entre o superintendente-executivo da Caixa Econômica Federal de MS, pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc e o secretário Executivo, Humberto Mello Pereira.
Eduardo Riedel destacou que Mato Grosso do Sul tem capacidade de investimento e que será possível entregar os resultados necessários para que 80 mil cidadãos sul mato-grossenses viviam com dignidade. “Nosso Estado está em pleno desenvolvimento e os indígenas vão participar ativamente desse momento”, afirmou o governador.
Ele também anunciou que a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara visita Mato Grosso do Sul na próxima semana. “Vamos apresentar para a ministra as demandas levantadas nas nossas reuniões. Discutiremos soluções para os problemas apresentados. Entre esses, as reformas de escolas e a construção de novas unidades, concurso público para professores indígenas, a questão de conservação e em alguns casos asfaltamento de estradas que ligam as comunidades aos centros urbanos, a segurança nas comunidades e a melhoria na qualidade das cestas básicas oferecidas e incremento da agricultura familiar para que as comunidades possam ter o sustento com produtos produzidos nas aldeias”, finalizou.
Também participaram do Encontro o subsecretário de assuntos indígenas Fernando Souza; Coronel Santana pela Sejusp; Ben Hur Ferreira, subsecretário de Direitos Humanos; Eduardo Pereira, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do MS (ligado a Funtrab e Semadesc) e Landmark Rios.
Com informações de Márcia Brambilla
Publicado por: Alcineia Santos Maceno da Silva