Campo Grande (MS) – Pelo menos 22 mil famílias assentadas da reforma agrária em Mato Grosso do Sul devem ser beneficiadas com a titulação definitiva dos lotes que possuem. A afirmação é do governador Reinaldo Azambuja, que nesta sexta-feira (11) assinou termo de cooperação com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes da Silva, para agilizar os processos de reformulação fundiária no Estado.
“São pessoas que têm história enorme de luta para ter acesso a terra. São pequenos produtores, muitos deles proprietários de fato, mas não de direito. Isso porque não têm titulo dos lotes”, disse o governador durante a assinatura do termo de cooperação, em evento realizado na governadoria. “Nossa luta enquanto governo é de avançarmos a titulação para legalizar esses produtores”, pontuou Reinaldo.
No Estado, são 204 projetos de assentamento (PA’s) atendidos pela Incra, com cerca de 29 mil famílias. Segundo a Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), parte desses lotes está em fase de consolidação, outra caminha para a emancipação. Para o presidente do Incra, o suporte do Governo do Estado no trabalho de demarcação de lotes, levantamento ocupacional de assentamentos e consequente titulação de áreas vai proporcionar segurança jurídica aos assentados.
“Queremos dar essa segurança àqueles que produzem de fato e continuar dando terras aqueles que querem produzir”, disse Leonardo. Segundo ele, após anos enfrentando dificuldades, o Instituto está com uma política clara de reformulação fundiária. “Sei a situação e o débito que temos com a reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Sei dos desafios, mas digo que a reforma agrária precisa continuar sendo feita aqui no Estado. Vamos fazer a titulação e vamos continuar fazendo novos assentamentos porque existe demanda pra isso”, completou, falando também em transparência no processo.
Parceria
A parceria entre o Governo do Estado e o Incra, para agilizar os processos de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, prevê a designação de servidores da Sepaf e da Agência Estadual Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para atuação junto do Incra em vistorias, avaliações de imóveis e até mesmo em questões ambientais.
“O convênio significa um grande avanço para os agricultores familiares sul-mato-grossenses, pois muitos ainda aguardam serviços como assistência técnica. Nossa meta é alavancar a produção e com isso reverte o quadro de importação de alimentos para que nosso estado seja o mais autônomo possível na produção”, explicou o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.
Após a titulação e posse definitiva dos lotes, as famílias beneficiárias da reforma agrária entrarão em um novo patamar. Elas deixarão a condição de assentadas e se transformarão em pequenos produtores da agricultura familiar. Nesse contexto, o governador destacou que a Agraer desenvolve um extenso trabalho de assistência técnica que colabora com o desenvolvimento econômico das famílias.
Também participaram do ato de assinatura na governadoria o secretário da Sepaf, Fernando Lamas, o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, o superintendente regional do Incra em MS, Humberto Maciel, e a deputada federal Tereza Cristina, além de lideranças de 21 movimentos sociais que atuam no Estado e dos deputados Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa, Coronel Davi e João Grandão.
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação | Fotos: João Garrigó