Engenheiros cartógrafos e agrimensores fizeram o trabalho de georreferenciamento de uma área de 95 hectares que será regularizada dentro do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari. O procedimento é necessário para que o Governo do Estado faça a aquisição do imóvel e o incorpore na área destinada à preservação, localizada nos municípios de Costa Rica e Alcinópolis.
A equipe pertence à Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). O procedimento é executado pela GRF (Gerência de Regularização Fundiária e Cartografia) e, basicamente, consiste em ir a campo para medir e demarcar a posição da área. Por lei, todos os imóveis precisam ter suas coordenadas geográficas na matrícula.
Os servidores da Agraer usam equipamentos de GPS de altíssima precisão e depois elaboram as peças técnicas, como plantas e memoriais descritivos, que serão usados na certificação das propriedades dentro do sistema do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Por sua vez, o órgão federal emite um certificado que possibilita a transferência de titularidade.
“A Fazenda Continental será adquirida a exemplo de outras que estão dentro do Parque do Taquari. Em alguns casos, como esta área, o Estado está regularizando por meio de compra direta, mas já houve casos de particulares que compram imóveis na região e doam para o governo para compensar a falta de reserva em outros imóveis localizados fora da unidade”, explica o engenheiro agrimensor Jadir Bocato, gerente de regularização fundiária e cartografia da Agraer.
O órgão, ligado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), realiza esse mesmo trabalho para fins de regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária, limites territoriais de municípios, como, também, na elaboração de projetos e demarcação de novos assentamentos.
Além disso, a GRF é a responsável por guardar e manter todo o acervo cartográfico de Mato Grosso do Sul.
Texto: Ricardo Campos Junior – Comunicação da Agraer
Fotos: Gerência de Regularização Fundiária e Cartografia da Agraer