O programa Terra Boa é conduzido pela Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf) e deverá produzir um forte impacto econômico no Estado. Considerado fundamental para o agronegócio e para a gestão ambiental de Mato Grosso do Sul, o Terra Boa trabalhará em duas frentes para o desenvolvimento do Estado: o primeiro envolverá diretamente a recuperação da área produtiva, com elevação dos níveis de produção e maior geração de emprego e renda. A segunda se refere à redução do passivo ambiental, pois são áreas que representam contribuições ao assoreamento.
Cadastro Ambiental Rural
Ainda na avaliação do secretário Jaime Verruck, o Terra Boa também vai auxiliar o governo do Estado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) pois o produtor também indicará suas áreas de reserva legal e de proteção permanente. “Acredito que a meta audaciosa de 2 milhões de hectares em 5 anos, aliada aos incentivos econômicos, vão trazer resultados positivos para a economia, ao meio ambiente e à imagem de Mato Grosso do Sul, ou seja, um Estado sustentável”, disse Verruck.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) é parceira do Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas por meio do Conselho Deliberativo do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). “Nós presidimos o FCO, temos dado prioridade e aprovado diversos projetos com esse fim. É uma importante ação do governador Reinaldo Azambuja, perfeitamente alinhada à política de desenvolvimento sustentável que estamos implantando no Estado. Além disso, ainda faz intersecção com o Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima) da Semade e deverá auxiliar na proposta de transformar Mato Grosso do Sul em um Estado Carbono Zero”, reiterou Jaime Verruck.
Terra Boa
Para promover o aumento da produção e da produtividade, ampliar a competitividade do agronegócio, fortalecendo as cadeias produtivas, além de reduzir os eventuais passivos ambientais e mitigar a emissão de Gases de Efeito Estufa – GEEs o programa, que leva o nome de ‘TERRA BOA’ tem como meta recuperar, em cinco anos, dois milhões de hectares de pastagens degradadas por meio da integração pecuária-lavoura, pecuária-lavoura-floresta, pecuária-floresta e pela renovação da pastagem pela pastagem.
O Governo do Estado como indutor do processo de desenvolvimento sustentável, atuará direta ou indiretamente, em um conjunto de iniciativas que constituem os componentes do programa: mobilização e capacitação, assistência técnica, financiamento, infraestrutura e logística e incentivos fiscais da ordem de R$250 milhões. Para isso serão aportados recursos financeiros da ordem de R$12,46 milhões ao longo dos cinco anos de execução do programa, estando previsto somente para 2016 recursos da ordem de R$3,23 milhões.
Os impactos econômicos esperados, entre outros, são: aumento da capacidade de suporte das pastagens de 0,8UA para até 2,4UA/ha; incremento da produção de 7,6 milhões de toneladas de grãos e 768 mil toneladas de carne, resultando em um incremento do valor bruto da produção da ordem de 12 bilhões.
*Marcelo Armoa, com informações de Kelly Ventorim, Sepaf