O Programa de Aquisição Alimentar (PAA) é uma ação realizada pelo Governo Federal por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. O programa atua em duas frentes, através da modalidade de“Compra com Doação Simultânea”. De um lado, a comprado alimento é realizada diretamente do pequeno agricultor, valorizando e estimulando a atividade da agricultura familiar, fortalecendo o segmento e incentivando a organização desses trabalhadores em cooperativas ou associações.
De outro lado, os alimentos adquiridos são doados às entidades como, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centros POP), equipamentos que ofertem o serviço de acolhimento e entidades de assistência social, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e, à rede pública e filantrópica de ensino.
Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), é a instituição responsável pela gestão do programa, e a partir da assinatura dos convênios, se inicia o processo com os municípios. A Semagro também é responsável, com o apoio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), pela chamada pública para habilitar os produtores, de modo que cada agricultor habilitado recebe um cartão onde o recurso é depositado diretamente. Para estar apto, o produtor tem que oferecer no mínimo três diversidades de culturas.
Nesta direção, destaca-se que o município de Ponta Porã cumpriu todos os requisitos necessáriosse apresentando como um dos conveniados desta primeira fase do PAA. Neste primeiro edital, as mulheres e indígenas da agricultura familiar possuem prioridade na participação. Ao todo são 25 produtores (mulheres e indígenas) que participam desta etapa, sendo que cada um poderá receber até 6,5 mil reais pela venda de seus produtos.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo (SDIC), responsável pelo suporte e orientação aos produtores no município, destaca a importância que o programa exerce para o desenvolvimento social e econômico de Ponta Porã.
“Essa primeira fase servirá como projeto piloto para habilitarmos mais produtores em um segundo edital. O PAA surge como uma ação de suma importância e com certo ineditismo, ao priorizar mulheres e indígenas. É uma oportunidade única, principalmente para a nossa comunidade indígena das aldeias Lima Campo e Kokueí, que poderão comercializar sua produção, gerando um aumento na renda e melhorando sua qualidade de vida. Aproveito a oportunidade para agradecer a parceria com a Subprefeitura do Itamarati, CMDR, IFMS, Agraer e Funai, que apoiaram de forma incondicional a efetivação desses produtores junto ao programa PAA. Somente através das boas parcerias é que conseguimos alcançar resultados de sucesso” – destacou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Caio Augusto César de Souza Moraes.
A destinação dos produtos, por sua vez, fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, que organiza a montagem das “cestas verdes” e distribui para às famílias em vulnerabilidade do município. Ao todo são mais de 500 famílias beneficiadas com essas doações. Estas ações destacam o compromisso do prefeito Hélio Peluffo com os produtores da agricultura familiar, além do empenho em cuidar daqueles mais necessitados, destacando sua preocupação com as questões humanas e sociais de Ponta Porã.
Por: Zadir de Souza
Fonte: Assessoria SDICT