O Estado tem a segunda maior população indígena no País e o Proacin – Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul, foi institucionalizado pelo governador Reinaldo Azambuja para apoiar nas aldeias a agricultura familiar sustentável.
Campo Grande (MS) – Nesta quarta-feira, 9 de agosto, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas ou apenas o Dia Internacional do Índio, uma data criada pela ONU – Organização das Nações Unidas para reconhecer e dar voz aos índios do mundo inteiro. A nível regional, essa data ganha representativa tanto quanto o dia 19 de abril a medida que levamos em consideração o fato de que o Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com maior população de indígenas, 77 mil para ser mais exato, ficando atrás apenas do Amazonas que conta com 183 mil índios, dados do último Censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
Mais do que um simples marco no calendário, em Mato Grosso do Sul, a data é um momento oportuno para propor uma reflexão sobre a importância das políticas públicas para as diversas etnias aqui existentes, no âmbito de facilitar o acesso aos recursos para promoção social, garantia de direitos e preservação das tradições (linguagem nativa, danças, conhecimento, etc).
E dentro deste contexto a gestão Reinaldo Azambuja vem desempenhando um papel inédito no segmento da agricultura familiar desde que implantou o Proacin. Há dois anos em execução o programa já calcula em suas atividades um investimento de R$ 1 milhão apenas por parte do executivo estadual para compra de sementes de milho e de feijão, conserto de tratores e compra de óleo diesel para operacionalização das máquinas. “Tudo é repassado às aldeias como forma de dar subsídios de crescimento pessoal e social para que os indígenas possam se fortalecer no campo”, garantiu o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini.
Idealizado pela equipe da Agraer junto à subsecretária de Políticas Indígenas da Sedhast – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, o Proacin foi criado no ano de 2015 e lançado oficialmente em 2016.
O programa tem a missão de atender 15 mil famílias indígenas que formam 72 aldeias espalhadas pelo Estado, sendo que muitas famílias já colhem com orgulho os frutos ou melhor os grãos de seus trabalhos nas lavouras como é o caso dos três produtores indígenas, Severino de Souza, Osmar Coimbra e Cafú de Souza da aldeia Ofaié, no município de Brasilândia. “A gente plantou feijão em seis hectares de terras com a ideia de utilizar uma parte para consumo e a maior parte para a venda”, informou Severino de Souza.
Os três decidiram somar forças para terem a melhor produção de feijão possível. Segundo o agricultor indígena Severino de Souza, a divisão da lavoura foi feita em partes iguais, dois hectares de terra cada e o acompanhamento técnico de toda a plantação ficou a cargo da engenheira agrônoma e coordenadora municipal da Agraer de Brasilândia, Francielle Louise Malinowski. “Enquanto técnicos, nosso papel é o de entrega dos materiais [sementes] do Proacin, do planejamento dos insumos e levantamento da manutenção de tratores. Além de visitas para acompanhamento da lavoura e orientação técnica dentro dos princípios da agroecologia”, informou.
A dedicação dos indígenas à agricultura familiar aliado ao conhecimento técnico da Agraer de Brasilândia é vista pela extensão e o verde da lavoura. “O Proacin foi muito importante pra gente porque viabilizou as sementes sem custos. A Agraer também esteve com a gente algumas vezes. Então, é uma ótima ajuda para a gente desenvolver um bom trabalho”, afirmou o produtor Severino.
Como o cultivo do feijão foi feito dentro dos princípios agroecológicos, sem o uso de defensivos químicos, o produto tem três vantagens: agregar maior valor e, consequentemente, maior renda aos três agricultores, e propiciar maior qualidade ao alimento que chega a mesa do consumidor. “Devemos comercializar o feijão na cidade. Depois é pensar em aumentar os compradores e quem sabe entrar em programas de venda para o governo mais para frente”, garantiu o indígena.
Tal medida beneficia, inclusive, as raízes agrícolas indígenas dos primórdios da história: a de cultivar alimentos com o mínimo de impacto ambiental possível, pois dados históricos apontam que o perfil de nosso povo indígena não se limitava a meramente caçadores-coletores. “O cultivo é agroecológico, e é minha postura como técnica sempre orientar e motivar o uso de práticas ecológicas, principalmente com o público indígena”, informou Francielle.
Estudos apontam um aspecto agrícola na cultura indígena que antecede até mesmo o período do Brasil Colônia, ou seja, há registros históricos que indicam que os índios manejavam seus ecossistemas muito antes do contato com o “homem branco”. Prova disso é a prática da coivara, uma técnica muito utilizada que utiliza a queimada sobre o mato cortado, tendo o cuidado de ter um controle sobre a área cobiçada para o plantio, ou seja, com aceiros bem definidos para o fogo não extrapolar e causar danos a mata fechada.
Proacin – A principal missão do Proacin é facilitar o acesso aos insumos agrícolas às oito etnias (Guarani Kawioá, Guarani Ñandeva, Ofayé, Terena, Atikun, Kadiwéu e Guató. Kinikinawa, Guató) fomento a agricultura familiar indígena do Estado.
Apenas neste primeiro semestre de 2017 o governo do Estado já investiu R$ 553.020,00 para atender as aldeias sul-mato-grossenses. O montante possibilitou a compra de 1.668 sacas de sementes, sendo 578 de feijão e 1.090 de milho, além de 69.200 mil litros de óleo diesel para o abastecimento dos tratores que operam nas lavouras.
A escolha dos tipos de sementes levou em consideração a aptidão e tradição agrícola dos povos indígenas que basicamente, é voltada ao cultivo de alimentos como: mandioca, milho, feijão, arroz, abobora, etc. Uma forma de não descaracterizar as práticas agrícolas deixando que os mesmos tenham condições de garantir a renda familiar como bem prouver.
Texto: Aline Lira – Assessoria de Comunicação da Agraer