Campo Grande (MS) – A Agricultura Familiar segue sendo uma das prioridades do Governo Federal no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Plano Safra 2020/2021 o setor terá R$ 33 bilhões em recursos para financiamento via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), montante 5,7% maior que na safra passada.
Do total de recursos, serão R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões destinados para investimentos, com taxa de juros variando entre 2,75% e 4% ao ano. Para o secretário Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), os dados mostram que Governo Federal e Estadual estão alinhados em relação a política de incentivo ao setor.
“Neste ano o Plano voltado para a Agricultura Familiar está baseado em três pilares, assistência técnica, crédito e comercialização. Não é uma inovação, mas é o que também defendemos na política estadual de desenvolvimento do setor. E faremos um trabalho forte por meio da Agraer para conseguir alocar esses recursos”.
Na conferência virtual “A Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar” nesta quinta-feira (18) a ministra Tereza Cristina destacou que todas as medidas previstas no Plano têm como objetivo apoiar o pequeno e médio produtor, setores que mais precisam da ajuda do Governo Federal.
“Queremos que todos estejam inseridos na base produtiva do país, que possam crescer”, ressaltou, acrescentando que a busca é ampliar a produção dos agricultores familiares para se deslocarem para a categoria de médios produtores e, assim, poderem aumentar o limite de financiamentos.
Pronaf-Bio
Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia. Os financiamentos são destinados aos seguintes ramos da bioeconomia, em todos os biomas: extrativismo, produtos sustentáveis da sociobiodiversidade, produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, produtos artesanais e turismo rural. A taxa de juros é de 2,75% ao ano.
O Plano Safra 2020/2021 amplia de quatro para seis anos o custeio associado para a manutenção das culturas de dendê e seringueira.
Habitação rural
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões, com taxa de juros de 4% a.a., redução de 13% na taxa. A iniciativa foi implantada na safra 2019/2020 e foi mantida no Plano Safra 2020/2021.
De julho 2019 até maio 2020, foram financiados R$ 400 milhões, beneficiando mais de 8.000 famílias de agricultores familiares. Além dos recursos, filhos também poderão financiar a construção de moradias na propriedade dos pais, medida fundamental para a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.
Residência Agrícola
Durante a live, foi anunciado o primeiro edital do Programa de Residência Profissional Agrícola, que irá selecionar projetos para a qualificação técnica de estudantes e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins, de nível médio e superior, por meio de treinamento prático, supervisionado e orientado.
O edital, com montante de R$ 17,1 milhões, pretende contemplar 900 estudantes. Podem apresentar as propostas instituições de ensino públicas federais. A meta é beneficiar 1.500 estudantes e recém-egressos (15 a 29 anos) dos cursos de ciências agrarias e afins, principalmente de regiões com alta concentração de agricultores familiares e com projetos estratégicos, como o Agronordeste.
Priscilla Peres – Comunicação Semagro