Estão abertas as inscrições para 2º Seminário Estadual de Recursos Hídricos que acontece nos dias 22 e 23 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água e os 20 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 2.406 de 29 de janeiro de 2002. O Seminário é gratuito e será realizado de forma híbrida: virtual pelo canal do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) no Youtube e presencial, no auditório “Shirley Palmeira”, na sede do Instituto, no Parque dos Poderes, com vagas limitadas por conta da covid-19. Confira a programação e faça sua inscrição no site do evento.
A palestra de abertura acontece no dia 22 de março às 18h com o tema “A Evolução da Gestão de Recursos Hídricos no Brasil”, proferida por João Ricardo Raiser, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás e Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás.
No dia 23 de março, a partir de 8h30 (horário de MS) acontece a mesa redonda com o tema “Segurança Hídrica, Mudanças Climáticas, Enfrentamento de eventos críticos” e às 14:h00, a mesa redonda “Cobrança pelo uso da Água”.
O Seminário é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul e da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e conta com apoio da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA); do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden); da Universidade Federal da Bahia; do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH); da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (SEMAD); da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP); Agência das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Comitê de Bacia do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba); Instituto Taquari Vivo e Suzano Papel e Celulose.
20 Anos da Política Estadual de Recursos Hídricos no MS
A, Lei 2.406 de 29 de janeiro de 2002, instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), tendo como responsável pela sua gestão o Imasul.
Esses 20 anos de Gestão de Recursos Hídricos, com árduas tarefas e grandes desafios, são festejados com o sucesso na adoção da plataforma totalmente virtual – SIRIEMA, onde os usuários de água não precisam se dirigir ao Imasul, para obter informações e solicitar sua Outorga.
A primeira Outorga foi emitida em dezembro de 2015, inaugurando o nosso sistema virtual. Muito antes de se prever uma pandemia já pensávamos em facilitar a vida dos usuários de água. Com a vinda da pandemia, nosso trabalho não parou e nossas Portarias de outorgas vem sendo emitidas normalmente.
A gestão de recursos hídricos não se encerra na análise e emissão de Outorgas, apesar de ser esta a maior demanda, é apenas um dos tantos serviços executados na Gerencia de Recursos Hídricos.
Apesar dos desafios e dificuldades inúmeros passos ainda deverão ser trilhados no Estado em favor da gestão de recursos hídricos, sempre trabalhando em prol do desenvolvimento, garantindo água em quantidade e qualidade, numa gestão compartilhada com os usuários e a sociedade civil.
Marcelo Armôa, Semagro