Dourados (MS) – Parceria pioneira no Estado visa implementar uma horta orgânica no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Dourados, com o objetivo de capacitar internos para o cultivo, bem como reforçar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade no município.
O convênio foi firmado nessa terça-feira (8.8) entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da sua Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes). O termo de cooperação mútua foi assinado pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira, pela prefeita Délia Razuk e pelo secretário da Semafes, Landimark Ferreira Rios, em solenidade realizada no presídio.
O termo de cooperação mútua foi assinado pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira. A iniciativa contempla a ampliação da horta já existente no estabelecimento prisional, que passará a ter mais de 2 mil metros quadrados de área, além de trazer a novidade do cultivo orgânico sem a utilização de adubos químicos e agrotóxicos. Parte da produção irá abastecer o Banco de Alimentos de Dourados, que contribui com a alimentação de famílias carentes e instituições sociais.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Agepen ressaltou que a inovação em parcerias firmadas pela agência penitenciária demonstra o empenho dos servidores penitenciários em prol de ações de reinserção social e na busca por transformar a vida de quem cumpre pena privativa de liberdade.
“A Agepen trabalha para a sociedade e integrar diferentes órgãos públicos em prol de atividades de cunho social acrescenta na formação do caráter dos custodiados, além de possibilitar o processo de mudanças de valores e comportamentos, beneficiando a sociedade como um todo”, enfatizou o dirigente.
Prefeita Délia Razuk no ato da assinatura do termo de cooperação mútua. Segundo a prefeita, o projeto vai beneficiar toda a cadeia produtiva do município. “Essa interação com o sistema penitenciário é muito importante e esse pioneirismo será um marco para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e a assistência à comunidade carente, é um trabalho realmente gratificante”, afirmou .
Para o desenvolvimento do projeto, a Agepen vai oferecer os insumos para o plantio na horta, realizará a seleção dos custodiados e a coordenação das atividades; já a Semafes disponibilizará os maquinários e a orientação necessária para a produção na horta. Além disso, os internos receberão treinamentos técnicos em horticultura oferecidos pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), em parceria a ser firmada.
O secretário da Semafes frisou que a ideia dessa iniciativa surgiu com um acordo integrado entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e a direção do presídio para ocupar a área que estava ociosa da unidade penal e para que o projeto se concretizasse, o local foi estudado por agrônomos e nutricionistas. “É algo extremamente fundamentado, o acompanhamento de profissionais da área será realizado durante os trabalhos de cultivo, e o objetivo é que essa horta sirva de modelo para outras unidades prisionais do estado”, afirmou o secretário.
O aprendizado oferecido através desse projeto vai beneficiar durante o cumprimento de pena e no futuro do apenado, com a possibilidade de utilizar os ensinamentos na economia familiar e profissionalmente, apontou o diretor da unidade prisional, José Nicácio do Nascimento. “Nossa intenção é que sejam plantadas mais de 20 tipos de hortaliças, entre verduras e legumes, com a ocupação produtiva de 20 internos”, informou. “Além de propiciar ocupação lícita, as atividades aumentam a consciência ambiental dos detentos”, complementou.
Todos os internos que vão atuar na hora receberão o benefício da remição da pena, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal.
Para o coordenador do Banco Municipal de Alimentos, Enio Fernandes, essa medida traz inovação fundamental já que a instituição se mantém apenas com as doações das sobras de feiras livres da cidade. “Agora vamos oferecer verduras orgânicas e frescas que serão higienizadas e embaladas pela prefeitura para o encaminhamento a pessoas em situação de vulnerabilidade e isso tem forte apelo social”, destacou o coordenador.
Todos os internos que vão atuar na hora receberão o benefício da remição da pena, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal, ou seja, a cada três dias de serviços prestados se reduz um dia de cumprimento da pena. O projeto também conta com o apoio da 3ª Vara Criminal de Dourados e do Ministério Público Estadual.
“Projetos como esses são de fundamental importância, primeiro por oportunizar qualificação profissional a detentos e sobretudo, por trazer a valorização pessoal durante o cumprimento de pena”, afirma o promotor de Justiça, Juliano Albuquerque, que parabenizou a iniciativa e representou o Ministério Público durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação mútua.
Também estiveram presentes na solenidade o coordenador Municipal de Políticas Indígenas de Dourados, Wilson Matos, o chefe de gabinete da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes e o diretor de Operações, Acir Rodrigues, além diretores de unidades penitenciárias em Dourados.
Keila Oliveira e Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Divulgação