Campo Grande (MS) – Portaria da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta quarta-feira (25), incluiu o urucum na tabela Valor Real Pesquisado (VRP). Conforme a publicação, o urucum foi inserido no grupo de cereais.
Os valores da tabela de Valor Real Pesquisado são calculados a partir de pesquisa de mercado que aponta preços atuais de comercialização de produtos. Os valores publicados em Diário Oficial servem de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A portaria de inclui o urucum na VRP está na página 2 do DOE-MS de hoje. Clique aqui para conferir.
Bruno Chaves, Subcom