Lideranças indígenas de diversas etnias se reuniram, no sábado, dia 4 de fevereiro, na Aldeia Tereré de Sidrolândia, para o II Encontro dos Povos Indígenas do Pantanal. O evento foi uma iniciativa das lideranças indígenas e representantes do governo do Estado participaram como convidados. Tratou-se dos desafios enfrentados pelas comunidades e das políticas públicas necessárias para mitiga-los.
Estavam presentes 28 caciques de diferentes povos, além de professores, trabalhadores em Saúde Indígena e demais lideranças. Respondendo ao convite, o governo do Estado foi representado pelo secretário executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto de Mello; Eduardo Pereira, do Conselho Estadual do Trabalho e Renda, órgão também da Semadesc; Viviane Luiza, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer e Fernando Souza, da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena de Mato Grosso do Sul.
Conforme o secretário executivo Humberto de Mello, o encontro foi oportuno para as lideranças apresentarem as principais reivindicações em termos de políticas públicas nas comunidades. Entre elas a educação escolar indígena, segurança alimentar, cursos profissionalizantes, políticas públicas para mulheres e jovens indígenas, Bolsa Universidade e condições para inserção no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Foi um momento oportuno para as lideranças indígenas apresentarem os principais desafios e necessidades de políticas públicas nas comunidades indígenas do Estado e ainda foi lembrado o compromisso do governador eleito Eduardo Riedel com a população indígena. Houve a resposta imediata do governador que irá receber todos os caciques dos Povos Indígenas do Pantanal no dia 23 de fevereiro, em Campo Grande”, destacou Mello.
Ações
O governo do Estado desenvolve diferentes ações em apoio às comunidades indígenas através de várias secretarias e órgãos públicos. Só pelo Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul), a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), órgão ligado à Semadesc, entregou 14.996 toneladas de calcário às comunidades indígenas entre janeiro e dezembro de 2022, o que perfaz investimento de R$ 5.382.344,34.
O insumo é fundamental na correção do solo para garantir a produtividade. Ele reduz a acidez do solo, estimula o crescimento das raízes, aumenta a disponibilidade de fósforo e reduz os níveis de alumínio e manganês, que são tóxicos para as plantas, explica o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.
Também pelo Proacin foram distribuídas 122,152 toneladas de sementes às aldeias. Desse total, 80 toneladas foram de milho tipo AL Bandeirantes, 16 toneladas de milho cativerde, 26 toneladas de feijão e o restante de hortaliças e frutas diversas, como abóboras, melancia, maxixe, entre outros.
Além de garantir a correção do solo e distribuir as sementes, era preciso dar condições para os indígenas desenvolverem o trabalho no campo. Dessa forma, todos os equipamentos agrícolas para manejo do solo que haviam sido doados pelo governo do Estado às aldeias (como tratores e arados) passaram por manutenção e receberam cotas de combustível que possibilitou seu uso, o que totalizou mais R$ 2.123.090,00 em investimentos.
Texto: Fládima Christofari, Agraer e João Prestes, Semadesc