Com essa entrega, o Governo do Estado não deixa pendente nenhum processo coletivo de terras adquiridas através do crédito fundiário (antigo Banco da Terra), naquele município
Campo Grande (MS) – Na oportunidade em que foram entregues as escrituras definitivas para as famílias dos agricultores familiares do Assentamento Córrego Pedra, localizado em Coxim, o Governo do Estado fecha um ciclo, não deixando pendente nenhum processo coletivo de terras adquiridas através do crédito fundiário (antigo Banco da Terra) naquele município.
Depois de mais de 17 anos de espera, foram finalizados os processos montados com auxilio da equipe da Agraer, agência ligada a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), garantindo a 16 famílias, a posse dos lotes que possuem, em média, uma área 19.66 hectares sendo um dos maiores assentamentos formados crédito fundiário. A área de reserva legal é de 8.5 ha e os corredores de vias de acesso têm 9.9 ha em todo o assentamento.
Com a situação regularizada as famílias poderão ter acesso a programas como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, onde poderão melhorar ainda mais a sua propriedade, aumentar a qualidade de seus produtos e de sua renda.
Segundo explicou o engenheiro agrônomo Carlos Roberto Sanches – que faz parte da equipe da Agraer, juntamente com João Bosco Araújo Teixeira e Oscar Serrou Cammy Junior, ambos engenheiros agrônomos e o Zootecnista José Guilherme Araújo – o trabalho realizado por eles durante esses anos, tratou das burocracias e entraves, comuns ao setor, sempre atentos a importância desse documento para o desenvolvimento da produção de cada família, além de sua sobrevivência.
Sanches comentou que em 2017 outras 17 famílias deste mesmo assentamento receberam do Governo do Estado as escrituras definitivas de seus lotes. “Finalizar esses processos significa uma nova fase para cada um desses agricultores”. Completou, destacando ainda que as atividades de assistência técnica ofertadas pela Agraer são oferecidas desde a formação dos assentamentos – que em Coxim são sete, fruto do credito fundiário – e a agência ainda atende cerca de 800 agricultores familiares e mais de 600 pescadores artesanais.
As escrituras foram entregues no próprio assentamento
“A finalidade do programa é justamente essa, que as famílias se fixem no campo, que possam produzir e ter o seu sustento, com dignidade”, disse o Diretor Presidente da Agraer, André Nogueira Borges.
“Essa entrega de títulos é muito importante para os produtores aqui do assentamento. Agora a terra é nossa e podemos investir nela com segurança e tranquilidade. Estávamos esperando essa regularização há 17 anos, graças ao empenho do governo a gente conseguiu nossa terra”, explica o presidente da Associação dos Produtores, Antônio Abreu Carneiro.
Texto: Lívia Miranda/Kelly Ventorim
Fotos Néia Maceno