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O 2º Seminário sobre Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Pantanal realizado durante a Semana do Alimento Orgânico em Corumbá, entre os dias 27 a 31 de maio, teve a participação do Diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) André Nogueira e da Coordenadora de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
O evento foi a continuação do 1º Seminário no Pantanal: Avaliação e perspectiva da Agricultura Familiar de Corumbá e Ladário realizado em 2017, no qual foram elencadas as principais dificuldades enfrentadas para desenvolvimento do PNAE nesses municípios.
Neste ano a Agraer em parceria com o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAP), prefeituras de Ladário e Corumbá, Universidade Federam de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Federal de MS (IFMS) e Embrapa Pantanal realizaram oficinas, mesas redondas e visitas a campo.
A ideia é desenvolver políticas públicas de comercialização como PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Corumbá e Ladário, além de incentivar a promoção da alimentação saudável e de qualidade nas escolas, a troca de experiências entre agricultores e técnicos, visando principalmente o fortalecimento da agricultura familiar na região.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Foram Ministrantes: Juraci Aparecido Alves, gerente de Políticas Públicas da Prefeitura de Corumbá; Denise Miranda, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de MS; Adriana Masano Rosa, Analista da Reforma e Desenvolvimento Agrário; Karla Bethânia Ledesma Nadai, técnica da Semagro; Laura Helena Ferreira de Oliveira, nutricionista da Prefeitura de Ladário, Vera Lúcia de Oliveira Golze, coordenadora da Agraer regional de Anastácio; Jane Cléia Silveira, coordenadora local da Agraer de Anastácio, José Lécio Nery de Andrade, técnico de desenvolvimento rural da Agraer de Corumbá.
Kelly Ventorim, com informações de Lívia Miranda (Agraer)
Fotos: Néia Maceno
Publicado por: Alcineia Santos Maceno da Silva