A ideia é universalizar o acesso do produtor a todos os serviços oferecidos pelo sistema no setor agropecuário
Contagem (MG) – O Superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta está participando junto do gerente de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento (GDA/Agraer), Araquem Midon, das discussões do Workshop das Instituições Estaduais e Distritais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que esta acontecendo em Contagem, Minas Gerais, tendo como pauta principal a implantação de um Sistema Nacional Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Siapa.
Segundo Beretta, a ideia é implantar um sistema único que aproxime os produtores das políticas públicas para o setor agropecuário nos níveis federal, estadual e municipal. “O que buscamos aqui é desburocratizar para ganhar, ao final, em competitividade”, completou.
A universalização do acesso do produtor a todos os serviços oferecidos pelo sistema no setor agropecuário é um modelo que oferece maior agilidade e, segundo o superintendente, é visto como um mecanismo mais participativo e transparente tanto na identificação de demandas e solução dos problemas quanto na distribuição dos recursos e na atuação equilibrada dos serviços de forma a complementar, adequar e ampliar os planos, programas e projetos.
O evento, promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), termina nesta quarta-feira, dia 22 com a apresentação e validação das propostas elaboradas pelos grupos e a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) que apresentará a proposta metodológica do documento: “A economia agropecuária do Brasil – O que fazer a partir de 2019?”.
Fundo Nacional de Recursos
O sistema integrado vai abranger quatro eixos do setor agropecuário: abastecimento, assistência técnica e extensão rural, defesa e pesquisa agropecuárias. O financiamento das ações seria feito por meio do Fundo Nacional de Recursos formado com repasses da União, estados e municípios que aderirem ao sistema.
Os repasses seriam feitos no modelo “fundo a fundo”, ou seja, do fundo nacional para os fundos estaduais para a execução direta das ações pelas instituições vinculadas ao sistema ou o repasse dos recursos aos fundos municipais. As políticas públicas passariam a ser definidas por meio dos conselhos federal, estaduais e municipais, possibilitando, ainda, o controle social das ações executadas.
Este modelo tem como referência o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que são políticas públicas já consolidadas para o atendimento da população na área da saúde e assistência social.
Texto: Kelly Ventorim, com informações do sistema FIEMG