Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja participou na tarde de quarta-feira (8) da a audiência pública Valorização dos Caciques Indígenas de Mato Grosso do Sul, na Assembleia Legislativa. O objetivo é promover um espaço para a apresentação das principais demandas das aldeias e buscar estratégias para resolução de conflitos junto ao Governo do Estado.
Durante a audiência, os caciques das diversas aldeias de MS trouxeram os anseios, pedidos de apoio e também os agradecimentos pelas ações que já estão sendo executadas nas comunidades. Reinaldo fez questão de frisar o trabalho Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena (SPPPI), ligada à Sedhast, e que a mesa de diálogo está aberta.
“Esse encontro é muito importante porque vocês foram escolhidos pelas comunidades para trazer, sem intermediários, os asuntos que dizem respeito a cada etnia. Mato Grosso do Sul é um só, com índios, brancos, amarelos, enfim, temos obrigação de trabalhar por todos. Estamos avançando com programas como o Proacin (Programa de Apoio as Comunidades Indígenas de MS) que está auxiliando as aldeias por meio da Agraer e da Sedhast. A mesa de diálogo está aberta e a partir das demanadas tratadas aqui hoje será lavrado um documento para evoluirmos no atendimento a cada um de vocês”, afirmou Reinaldo.
Dentre os caciques que falaram durante a audiência pública estão Jazon Roberto Reginaldo da aldeia Água Azul, região terra indígena Buriti; Edinaldo Felix da aldeia Lagoinha, região de Aquidauana; Josué da Silva da aldeia Babaçu, região de Miranda; Jucelino Custódio Mamede da aldeia Tereré, da região de Sidrolândia; José Marcindo Lisboa da aldeia Brejão, região de Niaque; Vilmar Martins Machado da aldeia Jaguapiru, região de Dourados; Joel Vergílio da aldeia Alves de Barros, da região de Porto Murtinho.
Governo executa ações
O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena, vem atuando em diversas frentes para garantir os direitos e a atenção necessária aos 75 mil índios distribuídos nas 79 aldeias de Mato Grosso do Sul. Ao todo são oito etnias, sendo: guarani-kaiowá, guarani-nhandeva, terena, atikum, kadiwéu, ofaié, guató e kinikinawa.
Desde o início da gestão, a atuação do governo é norteada pelo diálogo com as diversas etnias: os guarani (kaiowá e nhandeva) que constituem a maior população indígena no Estado, concentrados na região Sul; os terena que estão em segundo lugar em contingente populacional, vivendo no Alto Paraguai, assim como os atikum, kadiwéu, guató e kinikinawa; e os ofaié, na região do Bolsão.
Além disso, através da Subsecretaria Indígena mantém a política de aproximação junto a FUNAI e DSEI/MS, estabelecendo parcerias de políticas públicas em favor da população indígena.
Dentre as ações executadas na gestão de Reinaldo Azambuja estão:
–Valorização da Cultura: participação tanto na formulação, quanto em jogos voltados para os povos indígenas (Fórum de Esporte e Lazer realizado com a Fundesporte/MS e a discussão sobre os Jogos Mundiais propostos pelo Ministério do Esporte); exposições de artes e artesanato indígenas; palestras nas escolas indígenas da região de Dourados, Sidrolândia e Anastácio; realização da Semana Dos Povos Indígenas – 2015 e 2016; exposição do artesanato das indígenas Kinikinawa, terena e Kadiwéu no Festival de Inverno de Bonito de 2015.
– Habitação: parceria da Subsecretaria Indígena com a AGEHAB, para cadastramento, construção de moradias e também para regularizar a questão da energia no assentamento indígena Água Bonita; articulação com a Energisa, a fim de levar energia elétrica até as comunidades indígenas urbanas de Campo Grande (Água Bonita e Santa Mônica).
– Social: capacitação de servidores da Subsecretaria Indígena de três etnias (terena, kinikinawa e kadiwéu), para levar o programa Microcrédito para a população indígena; participação conjunta com a Superintendência de Projetos Especiais para a reestruturação do Vale Universitário Indígena (PVUI); ação natalina, contemplando com brinquedos as crianças das aldeias de Brejão, Taboquinha, Cabiceira e Água Branca; Fórum das Mulheres,inserindo de forma inédita a mulher indígena na discussão política social.
– PROACIN: – entrega do benefício (óleo diesel e sementes) contemplando 79 aldeias. Há ainda um projeto em implantação que vai permitir que tratores doados pelo Estado recebam manutenção.
–Saúde: acompanhamento junto a Caravana da Saúde do atendimento aos indígenas;
-Início da construção do Plano Estadual de Políticas Públicas Para a População Indígena.
Texto: Diana Gaúna, subsecretaria de comunicação.
Fotos: Chico Ribeiro.