Campo Grande (MS) – “Agora sou proprietário da minha terra, onde conquistei minha independência e criei minha família. Hoje é o dia mais feliz em mais de 20 anos de trabalho no assentamento”, afirmou o agricultor José Aparecido dos Santos, que recebeu, na sexta-feira (16), o título de domínio de seu lote no Projeto de Assentamento (PA) Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no município de Iguatemi.
Ele e sua esposa Marina Marcelina dos Santos têm 40 matrizes leiteiras, com produção diária de 350 litros de leite, que garantem uma renda líquida mensal de R$ 3.500,00.
Com o título, o casal pretende acessar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para diversificar a atividade agropecuária e a renda familiar. “Pretendemos construir uma granja para reprodução e engorda de frangos, além de ampliar a criação de suínos. Com o título podemos acessar novas fontes de financiamento”, disse.
O casal foi uma das 156 famílias do assentamento que receberam os documentos definitivos dos seus lotes em alusão ao Dia Nacional de Titulação, celebrado na sexta-feira, 16 de março. 
Em Mato Grosso do Sul, a entrega foi promovida pelo Governo Federal em parceria com o governo do Estado através da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), órgão vinculado a Semagro – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.
Dirigente da Agraer, André Nogueira, entrega aos agricultores fotos antigas do assentamento de quando o local era apenas acampamento
A ação vem sendo replicada em todo o País pelo governo em atendimento de propriedades em áreas urbanas e rurais para milhares de brasileiros. Somente o Incra vai promover até o final de março a entrega de 25 mil títulos, entre definitivos e provisórios, para famílias assentadas de todo o território nacional.
Solenidade
A cerimônia realizada no centro comunitário do assentamento Nossa Senhora Auxiliadora contou com a presença de mais de 600 pessoas e a participação de diversas autoridades federais, estaduais e municipais, como o superintendente do Incra/MS, Humberto César Maciel, o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, e o representante nacional do Incra, Douglas de Jesus.
O dirigente da Agraer, André Nogueira, que representou o governador Reinaldo Azambuja, ressaltou a importância do ato para as famílias assentadas.
“Acompanhei a criação do projeto e sei que a titulação era o desejo de todos. Este documento garante cidadania, dignidade e independência”.
De acordo com a prefeita de Iguatemi, Patrícia Nelli Margatto, a entrega dos títulos vai garantir o fortalecimento do assentamento, que é o maior produtor de leite do município. “Acompanhamos a luta diária desses produtores, que hoje conquistam o direito às suas propriedades.”
“A emissão dos títulos é um compromisso do Incra de promover o acesso a políticas, como novas linhas de crédito, e acima de tudo segurança jurídica no campo”, enfatizou o superintende regional da autarquia no Estado, Humberto César Maciel.
Em Mato Grosso do Sul, já foram expedidos 9.166 contratos de concessão de uso e 152 títulos de domínio em 2017.
Para o coordenador geral de Infraestrutura e diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, Douglas de Jesus, a titulação transforma a vida dos beneficiários da reforma agrária. “Este documento garante o direito à terra e segurança para as famílias, em especial, a sucessão para os filhos, incentivando a permanência no campo”, disse ele que ainda destacou as medidas adotadas pelo Governo Federal em prol do Programa Nacional de Reforma Agrária, com a simplificação da política de crédito por meio do Decreto 9.066/2017, e a edição da Lei 13.456/2017, que aprimorou as políticas de reforma agrária e regularização fundiária.
Douglas de Jesus enfatizou também a importância dos decretos publicados no Diário Oficial da União de 16 de março. “São decretos que definem novas regras para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, assim como o processo de seleção, os critérios de permanência e a titulação das famílias assentadas”.
A agricultora Amélia Benites, que recebeu o documento definitivo de seu lote junto com o esposo Benvindo Benites, expressou que a entrega do título representa uma nova etapa para as famílias do assentamento Nossa Senhora Auxiliadora. “Trabalhamos bastante e agora teremos tranquilidade com a propriedade de nossa área. Sem o título o assentado não tem nada. É muito gratificante recebê-lo depois de tantos anos de esforço”, comemorou.
O projeto
Esta foi a primeira etapa da titulação das famílias do assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, criado em 1998. Com área de 8.707 hectares, beneficia atualmente 252 famílias com lotes de aproximadamente 20,5 hectares. O projeto é o maior dos três assentamentos de reforma agrária criados no município de Iguatemi. A produção leiteira é a principal atividade econômica com mais de 33 mil litros diários. A renda das famílias é complementada com a criação de frangos e suínos, além de outras culturas agrícolas.
Com informações da assessoria de comunicação do Incra