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Comunicado

  • 12 jul 2018
  • Categorias:Geral
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Em atendimento à Justiça Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, a Subsecretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso do Sul (Subcom-MS) informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais oficiais e sites de programas específicos, estão interrompidas até o término das eleições.
A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos e ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais e de qualquer subdivisão vinculada.
A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos estaduais caberá apenas ao Portal MS – do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, acessado no endereço www.ms.gov.br.
Este é o único site de governo que permanecerá com atualizações em sua área de notícias. As notícias serão publicadas após análise da Coordenação da Subsecretaria de Estado de Comunicação. Em casos específicos, a mesma consultará a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MS) para garantir a legalidade da publicação.
Subsecretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso do Sul (Subcom-MS)
LGPD
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