Campo Grande (MS) – Na noite de sexta-feira, 8 de junho, o plenário da Câmara de Vereadores de Rio Brilhante ficou totalmente tomado pela comunidade, onde o Poder Legislativo local, por meio da Frente Parlamentar Municipal para Regularização Fundiária Urbana e Rural, em parceria com a Prefeitura e apoio da Frente Parlamentar Estadual, realizou uma importante Audiência Pública, com o tema, “Regularização Fundiária de Imóveis Rurais e Urbanos”.
O evento reuniu diversas autoridades municipais e estaduais, dentre eles, o prefeito Donato Lopes, o deputado Renato Câmara, presidente estadual da Frente Parlamentar Fundiária, deputado estadual João Grandão, o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Nogueira, e o assessor técnico da Agehab, Madson Ramão, todos com uma visão aprofundada do assunto.
Um dos pontos alto da solenidade foi à palestra proferida pelo jurista Renato Guilherme Goes, que deu uma aula de conhecimento sobre regularização fundiária.
Lideranças
Na abertura dos trabalhos o presidente José Maria – Nô, saldou a todos e acrescentou. “Quero expressar minha alegria em receber toda essa gente para este importante debate, agradeço ao prefeito Donato pelo apoio, aos representantes estaduais que vieram trazer a nossa população seus conhecimentos sobre o tema”.
Em seguida todos componentes da mesa fizeram uso da palavra, dando seu apoio, ao mesmo tempo mostrando os verdadeiros caminhos para que a regularização fundiária seja feita, tanto na área rural, quanto na sede do município de Rio Brilhante.
O diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, no ato também representando o governador do estado, citou. “Quero dizer ao prefeito Donato e ao presidente Nô que os R$ 25 milhões destinados pelo governador Reinado Azambuja à população de Rio Brilhante é muito merecido, e não para por aí não, na próxima segunda-feira [11 de maio] o governo do Estado estará entregando 98 patrulhas mecanizadas com implementos a diversos municípios, e Rio Brilhante estará sendo contemplado com duas delas, estamos lutando para seja entregue três, para que assim possamos estar fortalecendo a agricultura familiar”, disse André Nogueira.
Em sequência, o deputado estadual Renato Câmara falando sobre o tema, citou, “Primeiro é uma grande satisfação estar nesta cidade para discutir este tema, que considero ser de extrema relevância na vida de todos que estão presentes, que é regularização dos imóveis que ainda estão com alguma pendência”, disse o parlamentar que ainda fez questão de agradecer o vereador Adão, o qual foi solicito ao pedido para criação da frente municipal para regularização em Rio Brilhante. “Acredito que assim podemos com a união dos três poderes e da população que é a parte mais interessada, darmos a devida legalidade a cada um que tem uma propriedade e ainda não possui a sua escritura”, finalizou o legislador estadual.
Para o prefeito Donato, os trabalhos são árduos e não é fácil quanto parece ser, “Mas quero colocar a prefeitura e o secretariado à disposição para o que for preciso, acredito que a união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o apoio do Estado, todos nós juntos temos tudo para resolver e sanar todos esses problemas que afligem a nossa população” destacou Donato Lopes.
Para finalizar, o palestrante da noite, o jurista Renato Goes, com muita propriedade sobre o tema, começou sua fala dizendo, “a regularização fundiária é possível, e nós temos soluções para todos os problemas, mas isso só será capaz se houver a participação de vocês, fico feliz em ver tanta gente interessada pelo assunto, por isso quem merece uma salva de palmas são os senhores e as senhoras, que saíram de suas casas e vieram aqui em busca de solução para esse problema”, ressaltou.
Renato Goes destacou ainda que a regularização fundiária precisa ser mais propagada, “cada vez que forem chamados a esta casa legislativa ou a prefeitura, espalhem para seus vizinhos e amigos, só assim conseguiremos o nosso objetivo. Todos ganharão com isso, a prefeitura e o estado que terão o recebimento dos seus impostos, e, principalmente os proprietários que terão a devida documentação dos seus bens em mãos”, concluiu o advogado Renato Goes, que ainda foi categórico em falar de sua trajetória de vida e de sua luta por esta causa desde muito jovem.
Fotos: Néia Maceno