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O Conselho de Administração da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) reuniu-se nesta quarta-feira (20), em Brasília, quando foram apresentados os avanços registrados pela agência em 2017 e feita uma avaliação do planejamento para os próximos anos.
Ao abrir os trabalhos, o presidente do Conselho, Jefferson Coriteac, titular da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) agradeceu pela oportunidade de estar conduzindo uma reunião com uma pauta tão importante. “Esta é a primeira reunião do Conselho que presido desde que assumi como titular da Sead, em novembro passado. É uma honra fazer parte desse Conselho e ajudar a construir a história da Anater, cuja ação é tão salutar para a Agricultura Familiar, para o trabalho do profissional da Extensão e para a qualidade de vida do produtor rural”, destacou.
A Anater foi instituída em 2014, sob a forma de serviço social autônomo, como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Apesar de já estar instituída, o presidente Valmisoney Moreira Jardim explica que somente em 2016 é que a agência começou a construir os instrumentos e se estruturar para iniciar a operacionalização de suas ações. “No final de 2016, iniciamos o processo de contratação da equipe técnica e o planejamento dos projetos que hoje estão sendo executados. A estrutura da Anater foi construída para fazer a gestão nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e iniciamos a operacionalização das ações com a certeza de que estamos atendendo à expectativa de todos aqueles que trabalham incansavelmente pelo setor, especialmente os extensionistas rurais”, ressalta o presidente.
Avanços e conquistas
Ao apresentar os avanços registrados em 2017, o presidente Valmisoney Moreira Jardim explicou que a Anater já está executando as ações do Projeto Piloto, primeira ação da agência junto aos produtores, que está sendo realizada em 11 Estados de todas as regiões do País, beneficiando 10.500 famílias de agricultores, de 2.017 a 2.020, com investimento de cerca de R$ 50 milhões. “A diversidade e especificidade de cada região vão contribuir para aprimorar a proposta da Anater, de forma que todo o País possa ser assistido com a mesma eficácia nos resultados”, ressaltou.
O presidente informou que também está em andamento o projeto D. Helder Câmara, cujas ações estão sendo realizadas em 572 municípios de 11 Estados, prestando serviços de Ater a 34.921 famílias de agricultores, com investimento de R$ 169.289.372,86.
Segundo o presidente, a Anater também está trabalhando com o planejamento do programa Mais Gestão, que irá beneficiar 206 mil famílias, através de 1.032 cooperativas. Para o projeto, serão investidos R$175.068.411,00. “Os Instrumentos de Parceria já foram elaborados para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e estamos aguardando apenas a assinatura do Aditivo ao Contrato de Gestão e liberação dos recursos para iniciar as ações”, completa.
De acordo com o presidente, já estão credenciadas 302 entidades prestadoras de Ater, que poderão participar das chamadas públicas que serão realizadas pela Anater a partir de 2018. “Também estão sendo realizados cursos de formação de extensionistas com objetivo de prepará-los para ir a campo e executar a proposta da Anater, que possui um viés no desenvolvimento comunitário, visando gerar conhecimento dentro da própria comunidade”. Segundo o presidente, em 2017, a Anater formou 101 gestores e 1.048 agentes de Ater.
Gestão de Ater
Para gerenciamento dos projetos, o presidente informou que a Anater criou o Sistema de Gestão de Ater (SGA), plataforma construída em ambiente de software livre, sem a necessidade de aporte de recurso, com solução tecnológica para análise, monitoramento e avaliação de todos os programas e projetos da Anater, e com capacidade de expansão e ampliação de recursos tecnológicos. Ao finalizar a apresentação, o presidente informou que foi liberada aos conselheiros uma senha de acesso ao SGA para que possam acompanhar os processos diretamente na plataforma.
Planejamento
Durante a reunião, os conselheiros deliberam sobre o planejamento estratégico e de demais instrumentos para as ações da Anater a partir de 2018. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o conselheiro Antoninho Rovaris sugeriu que seja feita uma reavaliação em relação à abrangência dos recursos aportados na Anater e propôs uma mobilização do Conselho nesse sentido.
O conselheiro Argileu Martins, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), reforçou a proposta do representante da Contag, para que seja aberta a possibilidade de a Anater receber recursos de outros Ministérios, de forma a fortalecer a agência.
O conselheiro Luiz Silveira Rangel, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), reiterou a proposta de reavaliação do Decreto de criação da Anater, de forma que o MAPA também possa aportar recursos para a Ater através da Anater.
O presidente do Conselho, Jefferson Coriteac, destacou que é anseio da Sead é que haja essa abertura para entrada de recursos de outros Ministérios para a Anater e que a questão, inclusive, está sendo considerada no Aditivo ao Contrato de Gestão.
Texto: Jerúsia Arruda - Assessoria de Comunicação da Anater
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