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O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini, compareceu nesta quinta-feira (7) à audiência pública sobre os “Aspectos Econômicos na Cadeia Produtiva da Mandioca”, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa com representantes de todos os segmentos da cadeia produtiva da mandioca.
De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área plantada de mandioca em Mato Grosso do Sul é superior a 30 mil hectares, sendo o Estado o segundo maior produtor de mandioca do País, atingindo a maior parte destinada à produção de fécula.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado estadual Marcio Fernandes, disse que a audiência tem como objetivo minimizar os prejuízos ocasionados ao produtor sem impactar o mercado consumidor. “O grande problema hoje é a lei da oferta e procura. Existe muita produção para uma demanda que é insuficiente. Neste caso, o valor pago pelas fecularias não agrada o produtor, sobra produção e a indústria armazena no estoque. Esse ciclo exige mudanças urgentes que beneficiem ambos os lados”, destacou o deputado.
O secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, disse que a crise da mandiocultura em Mato Grosso do Sul vai além do aspecto econômico, já que a maioria dos produtores de mandioca é formada por pequenos agricultores. “Temos que contribuir para uma agricultura sustentável gerando emprego e renda para essas famílias. O grande desafio proposto é encontrar alternativas para a utilização da mandioca e seus derivados, de modo que nos tornemos menos dependentes do que acontece em outras unidades da federação”, pontuou.
Mato Grosso do Sul possui 20 fecularias que produzem em média 130 mil toneladas por ano. Os produtores de mandioca, representantes da indústria, financeiras, prefeitos e lideranças do Estado, apresentaram, durante a audiência pública, sugestões para os efeitos ocasionados no setor da mandiocultura.
O vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado estadual João Grandão, apresentou uma minuta de um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que determina a obrigatoriedade da adição de até 10% da farinha de mandioca refinada ou fécula de mandioca à farinha de trigo na produção de pães, biscoitos e similares em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Parágrafo Único do Projeto de Lei, as indústrias, panificadoras, confeitarias, pastifícios e fábricas de biscoitos localizados em outros estados também estariam sujeitos às normas da lei, quando o fornecimento de produtos for para o Poder Público de Mato Grosso do Sul. Tal normativa deve constar nos editais de licitação do Estado e municípios.
Para o diretor-presidente Agraer, a instituição possui o Centro de Pesquisa que visa focar nas pesquisas dos devidos produtos melhorando a qualidade para que dessa forma possam ser contribuídos aos pequenos produtores por meio da assistência técnica.
“A Agraer presta um bom serviço objetivando sempre nas melhoras, qualidade de vida e desenvolvimento da agricultura familiar”, enfatizou o diretor-presidente Enelvo.
Produtores de vários municípios prestigiaram a audiência visando a importância do debate e com expectativa de bons resultados. Para o panificador Luciano Borges, que está no comércio há três anos, disse que acredita em uma reviravolta na situação que estão passando, pois estão confiantes com o projeto, e, se não der certo, o jeito é dar sequência em outro ramo.
A mesa da audiência foi composta pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e pesqueira, Marcio Fernandes; deputado estadual Renato Câmara; deputado estadual João Grandão; secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas; diretor-presidente da Agência Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, Enelvo Felini; presidente da Famasul, Nilton Pickler; presidente da Associação Brasileira da Industria do trigo, Valdir Zorzo; superintende regional de Mato Grosso do Sul, Antônio Benedito Dota; delegado do ministério de Agricultura Gerson Faccina; e o representante do Banco do Brasil, Rafael Remon.
Publicado por: tmotta@fazenda.ms