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Campo Grande (MS) – Para agilização nos trabalhos de emissão de escrituras de imóveis do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e com isso a segurança jurídica sobre o direito a terra aos agricultores familiares, a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avaliam mecanismos que possam garantir uma maior rapidez na emissão de certificação de imóveis.
"Este é um dos principais documentos necessário para a emissão da escritura definitiva de propriedades adquiridas dentro do Crédito Fundiário", explicou o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.
O assunto foi tratado, nesta segunda-feira (11), no gabinete da Agraer, pelo dirigente André Nogueira, com o superintendente do Incra/MS, Humberto Maciel de Melo, e o coordenador geral de Cartografia do Incra, Cláudio Roberto Siqueira.
“É um trabalho que está sendo pensado dentro do Sigef [Sistema de Gestão Fundiária] para facilitar a certificação de imóveis do Crédito Fundiário, ou seja, para que o documento seja emitido no menor período de tempo possível, pois um dos maiores entraves, hoje, é o tempo de espera”, explicou André.
Sob gestão do Incra, o Sigef foi desenvolvido para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. A ferramenta eletrônica efetuada a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais.
Também esteve presente a diretora-executiva da Agraer, Gisele Farias, e a coordenadora do Crédito Fundiário pela Agraer, Tânia Regina Minussi.
Texto: Aline Lira/ Foto: Néia Maceno - Assessoria de Comunicação da Agraer
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