Publicado em 11 set 2024 • por Alcineia Santos Maceno da Silva •
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural celebra a conquista da licença de aquicultor do produtor Aparecido Vital, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Itaporã. O processo foi conduzido pelos servidores da Agraer, o engenheiro agrônomo Douglas Pellin e o técnico agrícola Telmo Luiz, responsáveis pelo acompanhamento técnico e a emissão dos documentos necessários.
Pellin conta que o processo de regularização durou cerca de 60 dias. “Tudo começou com um atendimento inicial para emissão de nota fiscal para o abate de peixes. A partir desse ponto, tivemos de realizar uma inspeção na propriedade e providenciar a documentação ambiental exigida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul [Imasul]”.
Com toda a papelada em ordem, foi iniciado o processo de cadastramento para obtenção da licença de aquicultor, válida por cinco anos. “Após o envio da documentação à Secretaria responsável, a licença foi aprovada em Brasília, sendo assinada no dia 27 de agosto pelo representante do MPA”, lembra Telmo Luiz.
Na mesma semana, a equipe da Agraer realizou a entrega técnica da licença diretamente ao produtor Aparecido, em sua propriedade, o sítio São Lucas, que, agora, está totalmente legalizada para a produção e comercialização de peixes no município. “Com a documentação em mãos, posso ter acesso a linhas de crédito, como o Pronaf, melhorar minha produção e com isso fortalecer o desenvolvimento da aquicultura em Itaporã”, diz ele.
“Essa conquista é um marco importante para o setor e para o produtor, pois fomenta a sustentabilidade e o crescimento econômico local através da produção de peixes de maneira regularizada”, conclui o engenheiro agrônomo da Agraer, Douglas Pellin.