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Agraer de Itaporã elabora a primeira licença de aquicultor do município

  • 11 set 2024
  • Categorias:Geral
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A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural celebra a conquista da licença de aquicultor do produtor Aparecido Vital, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Itaporã. O processo foi conduzido pelos servidores da Agraer, o engenheiro agrônomo Douglas Pellin e o técnico agrícola Telmo Luiz, responsáveis pelo acompanhamento técnico e a emissão dos documentos necessários.

Pellin conta que o processo de regularização durou cerca de 60 dias. “Tudo começou com um atendimento inicial para emissão de nota fiscal para o abate de peixes. A partir desse ponto, tivemos de realizar uma inspeção na propriedade e providenciar a documentação ambiental exigida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul [Imasul]”.

A Declaração Ambiental Eletrônica (DAE) para tanques escavados e a Declaração de Uso dos Recursos Hídricos (DURH) estão entre os documentos exigidos pelo Imasul, o que garante a legalidade da captação de água para a produção de pacu.

Com toda a papelada em ordem, foi iniciado o processo de cadastramento para obtenção da licença de aquicultor, válida por cinco anos. “Após o envio da documentação à Secretaria responsável, a licença foi aprovada em Brasília, sendo assinada no dia 27 de agosto pelo representante do MPA”, lembra Telmo Luiz.

Na mesma semana, a equipe da Agraer realizou a entrega técnica da licença diretamente ao produtor Aparecido, em sua propriedade, o sítio São Lucas, que, agora, está totalmente legalizada para a produção e comercialização de peixes no município. “Com a documentação em mãos, posso ter acesso a linhas de crédito, como o Pronaf, melhorar minha produção e com isso fortalecer o desenvolvimento da aquicultura em Itaporã”, diz ele.

“Essa conquista é um marco importante para o setor e para o produtor, pois fomenta a sustentabilidade e o crescimento econômico local através da produção de peixes de maneira regularizada”, conclui o engenheiro agrônomo da Agraer, Douglas Pellin.

Texto: Aline Lira, Agraer
Foto: Escritório da Agraer em Itaporã
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