O Plano Safra da Agricultura Familiar tem se consolidado como uma ferramenta essencial para o fortalecimento do setor em Mato Grosso do Sul. Prova disso, é o atual montante de R$ 500 milhões destinados ao Estado para safra 2024/25 do Pronaf, com destaque para linhas de crédito à produção agroecológica, ao cooperativismo e ao protagonismo feminino.
As melhorias do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram apresentadas na segunda-feira (16), em Campo Grande, pelo secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, que destacou quatro eixos principais, “redução das taxas de juros de 10 linhas de crédito, incentivo ao cooperativismo, apoio à produção agroecológica e incentivo às linhas de crédito que atendam as agricultoras familiares [protagonismo feminino]”.
Ziger salientou que os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras parceiras, possibilitando acesso imediato aos agricultores familiares. Segundo ele, o aumento no volume de recursos reflete a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor. “Esse meio bilhão destinado ao Mato Grosso do Sul representa um aumento de 44% em dois anos, visto que em 2022/23 foram destinados R$ 346 milhões via Pronaf. Um comparativo com o governo anterior, foram R$ 53 bilhões no último Plano Safra, enquanto o atual conta com R$ 76 bilhões. Isso demonstra na atual gestão a decisão política de investir em quem produz”.
Por falar em dinheiro na esteira, o diretor-executivo da Agraer, Marcos Roberto Carvalho, ressalta que “dos R$ 500 milhões destinados ao MS, 85 milhões já saíram dos bancos por meio de projetos aprovados da agricultura familiar. Isso são dados oficiais do Banco Central do último dia 9 de setembro. Esses números demonstram que o agricultor tem acessado políticas públicas de crédito e, nós, da Agraer, queremos apoiá-los”.
Melhorias – Uma das principais novidades é a redução das taxas de juros em 10 linhas de crédito do Pronaf, com especial atenção aos financiamentos de equipamentos de pequeno e médio porte, como trator, itens da irrigação e agroindústria, com taxas de juros de 2,5% ao ano.
“O fortalecimento do cooperativismo também foi um ponto central, com a criação do programa Coopera Mais Brasil, que visa apoiar a gestão das cooperativas, facilitando o acesso ao crédito através do Fundo de Apoio às Micro e Pequena Empresa (FAMP) que passa a incluir as cooperativas [agroindústrias] com até 4,8 milhões de faturamento anual”, diz Ziger.
Outro destaque é o incentivo à produção agroecológica. As taxas de juros para produções agroecológicas foram reduzidas para até 2%, medida que segue em sintonia com as pautas ambientais globais e a preparação para a COP 30, em Belém. “Precisamos pensar não só na preservação, mas, na restauração. Por isso, criamos a linha de crédito Pronaf Florestas Produtivas, com prazo de 20 anos e carência de até 12 anos para a recuperação de áreas degradadas”, explicou o secretário.
Jaime Verruck, secretário da Semadesc, elogiou o Pronaf, destacando a consistência e abrangência da proposta. “É um plano que atendeu às necessidades específicas da agricultura familiar, com foco na transição ecológica. Agora, esperamos que os bancos sejam rápidos na liberação dos recursos”, brincou ele que vê, na redução das taxas de juros e prazos mais longos, “as condições necessárias para os agricultores implementarem os projetos e pagar as contas com mais tranquilidade”.
Projetos e Ater – Ao final do evento, foram assinados alguns créditos de custeio, a exemplo da agricultora Serli Marques, da aldeia Indígena Cabeceira, em Nioaque, que teve o projeto de R$ 50 mil aprovado no Pronaf A.
“O projeto foi elaborado pelo técnico da Agraer, Moacir Romualdo. É uma satisfação muito grande porque, agora, vou comprar algumas cabeças de gado para cria e recria e assim deixar de complementar a renda com trabalhos temporários”, disse a produtora.
Marcos Roberto Carvalho, diretor-executivo da Agraer, ressaltou a importância do Pronaf para a agricultura familiar no Estado. “Esses recursos são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar. O Governo Federal tem sido um grande parceiro, e em Mato Grosso do Sul, contamos com a ATER pública, por meio da Agraer, como forte aliada. Inclusive, o governador Riedel aprovou um processo seletivo simplificado e com isso a Agraer vai contratar mais 123 técnicos para reforçar a assistência técnica e, consequentemente, mais suporte aos nossos serviços”.
E, em se tratando de reforço a Ater, o secretário Vanderley Siger ainda revelou planos para a Ater em âmbito nacional. “Em Brasília, discutimos o Suater que é o sistema unificado da ATER. Vai ser como o SUS da saúde que tem um dinheiro carimbado, o intuito é ter um dinheiro carimbado para a assistência técnica. O projeto de lei vai chegar ao Congresso este ano, essa medida do Suater. Queremos, a partir do ano que vem, ter um recurso carimbado para a ATER”, concluiu.
Confira em detalhes AQUI como ficam as linhas do Pronaf com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar
Texto e fotos: Aline Lira, Agraer