Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), está com inscrições abertas para apresentação de materiais a fim de que sejam selecionados para publicação na Revista da PGE/MS. De acordo com o edital, o prazo para o envio dos textos termina em 20 de outubro de 2019. Os materiais serão selecionados pela Comissão Editorial da PGE/MS.
A edição 2019 da Revista da PGE/MS tem por objetivo disponibilizar aos operadores do Direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado de MS, operadores jurídicos e demais autores que tenham seus materiais selecionados pela Comissão Editorial, com a publicação de temas de interesse da advocacia pública em geral, além de trabalhos da instituição.
A publicação pretende auxiliar o leitor na pesquisa de temas jurídicos relevantes, subsidiar debates sobre a legislação federal e estadual e divulgar a produção jurídica da instituição. A Revista da PGE/MS será na forma eletrônica e publicada no site oficial www.pge.ms.gov.br.
Envio
Os materiais enviados para análise da Comissão devem, entre outros requisitos, ter relevância jurídica, sejam temas acadêmicos ou técnicos, ligados preferencialmente à Advocacia Pública e à temática central da Revista; consignar autoria individual ou coletiva e, de preferência, inéditos no Brasil; e não conter dados que identifiquem a parte adversa ou interessada, sobretudo quando pairar proteção do direito de sigilo ou à intimidade, à vida privada e à honra das pessoas.
Os materiais enviados devem assumir os seguintes formatos ou gêneros textuais: artigo científico, ensaio; resenha; resultado de pesquisas e de trabalhos de conclusão de cursos e assemelhados; parecer; e peça processual elaborada no cotidiano da defesa estatal.
Os interessados em apresentar material para seleção e publicação na Revista da PGE/MS deverão encaminhar seus trabalhos à Esap, exclusivamente, pelo e-mail esap@pge.ms.gov.br, com o assunto: “Matéria para divulgação na Revista da PGE/MS” até a data limite. Ainda é necessário que os autores preencham e assinem o Termo de Cessão Gratuita de Direitos Autorais disponibilizado no site institucional e também encaminhem por e-mail.
Os membros da Comissão Editorial poderão apresentar trabalhos de sua autoria a serem publicados, ficando, nesse caso, impedidos de participar do processo de avaliação. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade, não representando, necessariamente, o entendimento da PGE de Mato Grosso do Sul ou da Esap.
Os materiais recebidos e não publicados não serão devolvidos, podendo ser utilizados em edição futura.
Para informações detalhadas, os interessados podem acessar este link ou o site da PGE/MS.
Karla Tatiane – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Foto: Edemir Rodrigues